Day after. Assembléia retoma trabalhos depois da supergoleada contra o pacote de Yeda

Não há dúvida: essa segunda-feira será diferente no parlamento gaúcho. Muito por ele, bastante pelo que estará acontecendo a cem metros do Palácio Farroupilha. É noutro monumento gaúcho, o Palácio Piratini, que ao longo do dia surgirá uma definição com inevitável repercussão no Legislativo.

Afinal de contas, depois de um feriado prolongado, que sucedeu à supergoleada e ao show de ineficiência política do Governo, que não conseguiu, nem perto, aprovar o Plano de Reestruturação do Estado, é bastante provável que mude a composição do Executivo – com o defenestramento do PP e, talvez, do PTB, partidos que deixaram Yeda Crusius na mão, na hora da votação do pacotaço.

Diante disso, é muito pouco provável que alguém vai discutir, no parlamento, qualquer outra coisa nesse início de semana. Ainda assim, como mostra reportagem de Daniela Bordinhão, da Agência de Notícias da Assembléia Legislativa, há assuntos, e até projetos, na ordem do dia do parlamento. Confira:

“Oscips e comercialização de bebidas alcoólicas nos estádios em debate na AL

A semana no Parlamento gaúcho começa com o debate sobre o Projeto de Lei 399/2007, oriundo do Executivo, que dispõe sobre a qualificação de pessoa jurídica de direito privado como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) e institui o Termo de Parceria. O debate é promovido pela Comissão de Serviços Públicos. A matéria tramita na Assembléia Legislativa e deverá ser apreciada até dia 20 de dezembro, ultimo dia de sessão legislativa.

A Comissão de Economia e Desenvolvimento discute o Projeto de Lei 107/2007, de autoria do deputado Miki Breier (PSB), que proíbe a comercialização e o consumo de bebida alcoólica nos estádios de futebol e ginásio de esportes no Rio Grande do Sul. Além disso, comissões técnicas da Casa debatem os critérios adotados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na contagem populacional de 2007 dos municípios gaúchos; a previdência no Estado e a situação do Programa de Saúde da Família.  

Confira abaixo a agenda das comissões e subcomissões nesta semana.

Segunda-feira (19)
O Projeto de lei nº 399/2007, oriundo do Executivo, que dispõe sobre a qualificação de pessoa jurídica de direito privado como Organização da Sociedade Civil de interesse Público e institui o Termo de Parceria – OSCIPs, será discutido na Comissão de Serviços Públicos, presidida pela deputada Stela Farias (PT). O objetivo é debater a estrutura administrativa do Estado. Foram convidados a participar o secretário estadual da Justiça e do Desenvolvimento Social, Fernando Schüler; o presidente da Associação dos Funcionários da Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre, Evandro Matté; a presidente do Cpers/Sindicato, Simone Goldschmidt; o presidente da CUT/RS, Celso Woyciechowski e representantes da Fundação Cultural Piratini – Rádio e Televisão. Às 9h, no Plenarinho, 3º andar.

Em São Gabriel, a Comissão Especial de Florestamento e Reflorestamento Comercial no RS, presidida pelo deputado Marco Peixoto (PP), realiza audiência pública. A comissão vai debater a situação atual das plantações, licenciamentos ambientais, atividades econômicas do setor florestal, número de empregos gerados e principais reivindicações da comunidade. Devem participar…”

SUGESTÃO DE LEITURA – confira aqui a íntegra da reportagem “Oscips e comercialização de bebidas alcoólicas nos estádios em debate na AL” de Daniela Bordinhão, e também outras informações oriundas da Agência de Notícias da Assembléia Legislativa.