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SEGURANÇA. Vêm aí as tais tornozeleiras eletrônicas

Equipamento será utilizado, logo em seguida, por detentos do semiaberto de Santa Maria
Equipamento será utilizado, logo em seguida, por detentos do semiaberto de Santa Maria

Um grupo de agentes penitenciários de Santa Maria participa, em meados de dezembro, de um curso de capacitação. Sim, está confirmada a utilização, já no início do próximo ano, das tornozeleiras eletrônicas, a ser utilizadas no monitoramento de detentos do regime semiaberto.

Em setembro, inclusive, houve uma audiência pública na cidade, para tratar do tema. Quem a propôs foi o deputado Valdeci Oliveira, de cuja assessoria de imprensa chega o material que trata da implantação do equipamento. O texto e a foto são de Tiago Dias. Acompanhe:

 “Agentes da Susepe de Santa Maria receberão treinamento para tornozeleiras eletrônicas

Dados da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), órgão da Secretaria da Segurança Pública, apontam que o índice de fuga de apenados que participam do Programa de Monitoramento Eletrônico de Apenados é de apenas 2%. Os números positivos são fundamentais para a expansão do projeto, que chega a Santa Maria no início de 2014. Para que a cidade possa entrar no programa, os agentes penitenciários de Santa Maria farão um curso para instalação dos equipamentos e sobre a operação do sistema. A capacitação será promovida por servidores da capital na Delegacia Penitenciária Regional (DPR) entre os dias 16 e 20 de dezembro.

Para o líder do governo na Assembleia, deputado Valdeci Oliveira (PT), que promoveu uma audiência pública sobre o tema em Santa Maria, em setembro, o projeto é um forte aliado contra o crime organizado. “Os criminosos já não querem em seu grupo alguém que tenha a tornozeleira. Isso é uma mostra de que o monitoramento está funcionando. O Estado está retomando o controle dos presos e ainda integrando o trabalho das forças de segurança”, comenta Valdeci.

Desde que o programa começou, em maio deste ano, já foram monitorados 984 apenados na região metropolitana, dos quais 90 fugiram e hoje há 50 foragidos, sendo que 20 foram flagrados cometendo crime. O índice de fuga por mês com tornozeleiras é de apenas 2%. Já entre os apenados do semiaberto sem tornozeleiras, no primeiro semestre de 2013, houve 1,2 mil fugas e 223 foram flagrados cometendo crime, o que representa um índice de fuga por mês de13%. Atualmente são cerca de 800 apenados que utilizam o equipamento. Até fevereiro de 2014, serão 5 mil apenados do sistema semiaberto com tornozeleiras.

Segundo o coordenador do programa da Susepe, Cézar Cordeiro, com o sistema é possível acompanhar os passos de cada apenado e traçar uma área limite onde ele pode circular. “Conseguimos estabelecer um trajeto específico para que o preso faça somente o caminho entre a casa e o trabalho. Se ele desviar da rota, o sistema lança um alerta e, em parceria com a Brigada Militar e a Polícia Civil, fazemos a abordagem para verificar o motivo do desvio”, afirma.

Funcionamento

O equipamento utilizado conta com tecnologias avançadas. Além do modelo contar com GPS, possui chips de duas operadoras de telefonia móvel. Caso haja falha da primeira, entra em funcionamento a segunda, garantindo a transferência das informações via satélite ou via dados móveis. O equipamento conta com uma cinta de borracha afixada ao apenado. Dentro dela, uma cabo de fibra ótica mantém o aparelho em funcionamento. Caso a cinta ou a fibra ótica sejam danificadas, o dispositivo deixe de operar ou o preso circule por área fora da limitação previamente estabelecida, um sinal é enviado à central de monitoramento e servidores da segurança são acionados para ir ao local onde está o apenado.

Economia

Atualmente, o custo de um preso do regime semiaberto em instituto penal é de R$ 1,2 mil mensais (pessoal, alimentação e custos de manutenção do estabelecimento). Com o equipamento eletrônico, o custo total (entre locação, pessoal e manutenção) é de R$ 400, ou seja, três vezes menos do que o preso em instituto penal. “O Estado economizará mais de R$ 4 milhões por mês, o que equivalerá a R$ 48 milhões por ano, que poderão ser utilizados em outros setores da segurança pública”, relata Valdeci.”

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Um Comentário

  1. Estatística do governo sempre tem que ser observada com dúvida.
    O equipamemnto funciona para alguns e para outros não. Problema é que, se o sujeito está disposto a cortar a tornozeleira, não deve ser dos mais pacíficos.
    E o texto tem uma pérola. “Caso a cinta ou a fibra ótica sejam danificadas, o dispositivo deixe de operar ou o preso circule por área fora da limitação previamente estabelecida, um sinal é enviado à central de monitoramento e servidores da segurança são acionados para ir ao local onde está o apenado.” Os policiais irão no último local onde o aparelho deu sinal de localização. Se o sujeito cortar o aparelho no Castelinho e fugir de moto para o Patronato, a polícia só pode ir no Castelinho e tentar descobrir onde o sujeito foi ou mesmo ir na casa do mesmo.
    Sem falar que o aparelho pode ficar sem bateria, o carregamento é por conta do detento.

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