CAMPO. Filantropia da Emater é defendida por 3 mil pessoas na capital. Empresa une governo e oposição

Na verdade, parece tratar-se de caso óbvio em que o benefício é para a sociedade. No caso, a atuação da Emater, ao longo de mais de 60 anos, é reconhecida por quem dela já precisou e, dos que representam a sociedade, seja no governo ou no parlamento.

Essa defesa, portanto, feita tanto por quem está no poder quanto pelos que estão fora dele, faz sentido. No caso, é em favor da manutenção (retirada judicialmente) da filantropia da empresa, como você pode conferir no relato produzido e distribuído pela assessoria de imprensa do deputado Valdeci Oliveira, líder do governo na Assembleia. O texto e a foto são de Tiago Machado. A seguir:

 “Mobilização em defesa da Emater une situação e oposição

A mobilização pela manutenção da imunidade tributária da Emater-RS/Ascar, instituição que presta assistência técnica rural há 58 anos no Estado, deu nova demonstração de força nesta segunda (2), em Porto Alegre. Cerca de três mil pessoas, entre autoridades, lideranças do setor rural, produtores e servidores, compareceram a uma audiência pública conjunta promovida pelas comissões de Agricultura e Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. Além de prefeitos e vereadores, 18 deputados estaduais e federais, de diferentes partidos, marcaram presença na Casa do Gaúcho, em Porto Alegre, entre eles o presidente do Parlamento, Pedro Westphalen (PP), e o líder do governo na Assembleia, Valdeci Oliveira (PT).

A defesa pluripartidária da Emater foi lançada depois que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região extinguiu uma ação popular ajuizada em novembro de 2011 e cassou a liminar da Justiça Federal que garantia o título de filantropia à Emater/RS-Ascar. A partir disso, o governo do Estado, a Assembleia Legislativa, e diversas outras entidades se uniram para buscar uma solução. Caso perca a filantropia definitivamente, a instituição terá de pagar R$2 bilhões de débitos, sendo que o patrimônio da Emater se resume a aproximadamente R$30 milhões. “O Rio Grande do Sul não pode permitir que essa posição vá adiante. A Emater será inviabilizada e os pequenos agricultores, que respondem por quase um terço do PIB gaúcho, vão ficar completamente desassistidos. Todos os partidos, sejam de situação ou de oposição, estão unidos contra esta decisão arbitrária”, afirmou Valdeci.

Na audiência, o presidente da Emater-RS, Lino De David, apresentou uma série de números sobre a instituição. Conforme ele, a Emater atende 250 mil famílias por ano e presta três milhões de atendimentos no mesmo período, já que uma mesma família é atendida várias vezes. A instituição, segundo o presidente, possui escritórios em 493 dos 496 municípios gaúchos, além de 12 escritórios regionais. “Atendemos indígenas, quilombolas, pescadores, pecuaristas familiares e assentados”, explicou Lino.

O secretário de Desenvolvimento Rural, Ivar Pavan, também saiu em defesa do trabalho da Emater e lembrou que o enfraquecimento dela pode significar ampliação do êxodo rural. “Sem a Emater, o Rio Grande do Sul poderá ter um meio rural sem gente, já que o interesse em permanecer no campo sem apoio técnico certamente irá despencar”, afirmou.

Ivar também confirmou que, em 2014, o governo do Estado já definiu o repasse de R$ 155 milhões para a Emater via convênio. Conforme ele, este valor permitirá o pagamento de uma gratificação para o corpo técnico, que é reivindicada há bastante tempo. “Esse investimento, que é quase o dobro do realizado em 2011, poderá ser inútil, no entanto, se a Justiça cassar a filantropia”, afirmou.

O presidente da Assembleia, Pedro Westphalen (PP), também fez uma defesa firme da filantropia. “Se a Emater não tiver direito a filantropia, temos de rever todos os certificados já concedidos. O Parlamento Gaúcho não se calará”, disparou.”