Deputados e senadores têm um desafio: evitar que o projeto de Orçamento da União fique para 2014, impedindo o início objetivo do recesso de verão. Sim, não seria uma novidade a proposta deixar de ser aprovada no mesmo ano.
Mas não é só isso: também tramita em regime de urgência no Plenário do Senado, o projeto que aprova o Plano Nacional de Educação – e a intenção das lideranças é aprova-lo na próxima quinta. Detalhe: falta acordo para mais de 50 itens, entre governo e oposição.
São os enroscos a espera dos parlamentares e que precisam ser resolvidos. Para saber mais disso tudo, confira o material produzido pela Agência Senado. A seguir:
“Orçamento e PNE mobilizam Senado na próxima semana…
… O Orçamento de 2014 e o Plano Nacional de Educação são os dois grandes focos do Senado na próxima semana. As votações começam no Plenário do Congresso já no início da tarde de terça-feira (10), quando senadores e deputados se reúnem para votar vetos presidenciais e declarar prejudicadas matérias que trancam a pauta e impedem a votação da Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA, PLN 9/13) de 2014.
Em entrevista na quinta-feira (5), o presidente do Senado, Renan Calheiros, explicou que a intenção é aprovar o Orçamento até o dia 17 para garantir a liberação das verbas em janeiro.
Na segunda-feira (9), os 10 relatórios setoriais começam a ser votados na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). Os textos dividem as programações de despesa da União em diferentes áreas temáticas, como infraestrutura e saúde.
Os relatores setoriais terão R$ 4,26 bilhões para atender demandas de parlamentares, bancadas estaduais e comissões permanentes. Além da reunião de segunda, há mais oito reuniões marcadas de terça a quinta-feira (10 a 12).
Os dez relatores terão uma semana para analisar 8.388 emendas à previsão de despesa do Executivo, num total de R$ 82,8 bilhões. Desse montante, R$ 63,6 bilhões são para ações de investimento e R$ 17,28 bilhões para custeio da máquina pública…”
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