Ok, ok, ok. O Senado pode achar que é decisiva a semana, por conta do Plano Nacional de Educação. Afinal, há uma votação fundamental em vista, antes que o ano termine. E, se ela não ocorrer, o atraso será maior. No entanto, é apenas mais uma etapa de um processo que começou há três anos, na Câmara dos Deputados. E a ela ainda terá que retornar, antes de uma solução definitiva, pois houve modificações no projeto, agora entre os senadores.
Dito isto, é importante, sim, que possa ser votado. E é, aliás, tão importante quanto a votação, prevista para terça-feira, em sessão conjunta do Congresso Nacional (deputados e senadores), do Orçamento da União para 2014. Sobre tudo isso, acompanhe material produzido pela Agência Senado. A seguir:
“PNE e votação do Orçamento 2014 dominam pauta da última semana legislativa
A última semana legislativa do ano promete ser decisiva para o Plano Nacional de Educação (PNE). A matéria (PLC103/2012) começou a ser discutida em Plenário na última quarta-feira (11), mas a votação foi adiada para terça-feira (17). O texto do PNE recebeu críticas da oposição por falta de ações práticas e de tempestividade. O texto, que prevê metas para o período de 2011 a 2020, tramita há três anos no Congresso e ainda terá de voltar à Câmara dos Deputados.
Um dos principais críticos ao texto é o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), relator do projeto do PNE na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Das 101 mudanças contidas no relatório do senador e aprovadas pela comissão, 47 foram rejeitadas pelo autor do substitutivo que seria votado pelo Plenário, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). O texto apresentado por Vital foi pouco modificado pelo relator em Plenário, senador Eduardo Braga (PMDB-AM). É essa versão que vai ser votada na terça.
O PNE tem 14 artigos, 21 metas e 177 estratégias que visam, entre outros objetivos, erradicar o analfabetismo e universalizar o atendimento escolar, com o aumento de vagas em creches e universidades públicas. O plano ainda prevê a destinação de 10% do produto interno bruto (PIB) para a educação e a qualificação dos professores e dos demais profissionais da área…”
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