Parece incrível, mas tem gente que simplesmente não registra os filhos. E não, não é necessariamente desinteresse. Não poucas vezes, por exemplo, é porque acham que tem que pagar. E não podem.
Bueno, esse, por certo, é um dos temas do seminário que acontece amanhã em Santa Maria, voltado a agentes da Pastoral da Criança. Para saber mais, acompanhe material produzido e distribuído pela assessoria de imprensa da secretaria estadual de Justiça e Direitos Humanos. O texto é de Priscila Abrantes. A seguir:
“Seminário realiza capacitação de 500 agentes da Pastoral da Criança em Santa Maria
A certidão de nascimento é o primeiro documento do cidadão, feito logo depois que ele nasce. Para garantir o direito de todos ao nome e à documentação básica, a Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH) promove nesta quinta-feira (5), a partir das 9h, no Instituto Seminário São José (Rua Aron Fischmann,s/n) em Santa Maria, o 2º Seminário Estadual de Capacitação de Mobilizadores da Promoção do Registro de Nascimento. Esta edição do encontro será voltada a 500 agentes da Pastoral da Criança (250 deles de Santa Maria), que possui um convênio com SJDH e realizará a busca ativa de crianças não registradas, além de mobilizar gestantes e mães pelo registro dos seus filhos.
Por meio do Programa de Erradicação do Subregistro Civil de Nascimentos, coordenado pela SJDH, o Estado está contemplando 115 maternidades de 90 cidades, que serão interligadas a cartórios. Desta maneira, o recém-nascido já é registrado no local de nascimento, garantindo o primeiro direito básico. No seminário em Santa Maria, representantes de prefeituras, cartórios e hospitais assinarão o Compromisso Estadual pela Erradicação do Subregistro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica. Os municípios que aderirem ao compromisso receberão equipamentos de informática, como scanners, computadores e impressoras para a interligação com as maternidades.
Ainda durante o seminário, a SJDH irá assinar junto a Pastoral da Criança um termo de cooperação para a realização de atividades conjuntas que visam também à erradicação da subnutrição de crianças em 130 municípios gaúchos.
Programação
8h30- Credenciamento
9h – Abertura
10h- Assinatura do Termo de Cooperação entre a Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos e a Pastoral da Criança
Conferência: Secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, Fabiano Pereira e representante da Pastoral da Criança
14h- Apresentação do Compromisso Estadual de Promoção Do Registro Civil de Nascimento com a diretora de Direitos Humanos da SJDH, Tâmara Biolo Soares
15h- Painel: “Direito ao nome: Registro Civil de Nascimento, uma questão de direito”, com a promotora de Justiça, Ivanise Jann de Jesus, a coordenadora Nacional da Pastoral da Criança, Irmã Vera Altoé, a defensora pública Adriana Scheffer, a coordenadora do Programa Infância Melhor (PIM) 4ª CRS Maria Lúcia De Grandi, representantes da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais, João Milton Kemmerich”
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