Um Estado capturado – por Giuseppe Riesgo

A teoria da captura da Escola de Chicago consagrou-se no meio acadêmico por trazer à baila uma discussão relevante no âmbito dos sistemas econômicos e dos processos concorrenciais de mercado: como podemos mitigar os incentivos das empresas reguladas em capturar os órgãos reguladores em proveito próprio e em detrimento da livre competição e concorrência?

As respostas ao dilema não são simples. A captura de agências reguladoras é comumente vista e os incentivos a este processo são de difícil mensuração e, portanto, controle. No entanto, há outro tipo de captura da estrutura pública que está me preocupando bastante: a tomada do Estado por corporações, sindicatos classistas e uma elite do funcionalismo com fortes conexões políticas e, claro, poder de influência junto aos mais distintos governos.

Exemplos, nesse sentido, não faltam. Indicações de apadrinhados políticos a estatais e órgãos de controle do Estado, acordos realizados no subterfugio da política estadual para revezamento no controle do Parlamento, concessão de privilégios escudados sob o véu da autonomia financeira e orçamentária dos Poderes do RS e, por fim, concessão de reposições e aumentos ao funcionalismo do Estado que sugam a imensa parcela do esforço fiscal realizado, com muito esforço, nos últimos anos.

Todos esses casos, de uma forma ou outra, se apropriam da estrutura pública, aparelham o nosso sistema político e consomem fatias generosas do orçamento, em detrimento das necessidades da população pelos serviços do Estado. Foi assim em algumas indicações ao BRDE, Badesul e Tribunal de Contas do Estado.

Foi assim no revezamento da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Tem sido assim na autoconcessão de auxílios, honorários e, agora, na revisão geral anual que concedeu um aumento generalizado (e perene) de 6% para, praticamente, todos os funcionários públicos do RS.

Por isso, tenho constantemente me perguntado: até quando seguiremos capturados por essas corporações e por tais acordos? Até quando seguiremos “enxugando gelo” e economizando, se tal esforço não chega aos trabalhadores gaúchos que pagam a conta? Precisamos rever esse sistema e o atuais incentivos no âmbito das estruturas do próprio Estado. Precisar reordenar os freios e contrapesos dessa relação entre os Poderes e Órgãos.

Não é possível que todo o trabalho feito não se reverta em menos impostos e desoneração da máquina pública sobre o setor privado. O Rio Grande precisa se voltar à base. Voltar-se àqueles que o sustentam. Do contrário, “nossas façanhas” seguirão incólumes, como meras palavras, na letra do nosso hino.

(*) Giuseppe Riesgo é deputado estadual e cumpre seu primeiro mandato pelo partido Novo. Ele escreve no Site todas as quintas-feiras.