Não custa lembrar. Que ninguém duvide: daqui a pouco, cidade seguirá com 14 vereadores
Confira a seguir trecho de nota que publiquei na manhã de 9 de junho de 2008, uma segunda-feira:
Pode apostar. Parlamento de Santa Maria terá apenas 14 vereadores, na próxima legislatura
Há 10 dias, a Câmara dos Deputados aprovou Proposta de Emenda Constitucional que aumenta em cerca de 8 mil o número de vereadores brasileiros. Criou 24 faixas diferentes, conforme a população, para fixar a quantidade de edis, de um mínimo de 9 a um máximo de 55. No que toca a Santa Maria, para exemplificar, o parlamento voltaria a ter 21 vagas.
Até aí, tudo às mil maravilhas, para os vereadores – que defendiam exatamente isso. O problema, para eles (não para a sociedade, muito menos para este – nem sempre – humilde repórter, que sempre defendeu a volta aos 21), é que, junto com a majoração das vagas aprovou-se uma significativa redução no troco disponível à manutenção dos parlamentos das comunas.
Um acordo feito na última hora modificou os percentuais dos orçamentos municipais destinados às Câmaras. Fixaram-se cinco faixas de repasses, com base na receita tributária anual das cidades. No caso de Santa Maria, se saberá exatamente quanto estará disponível apenas no momento da aprovação do orçamento. No entanto, estima-se que o orçamento preveja algo entre R$ 180 milhões a R$ 220 milhões, para 2009. Resultado prático: qualquer que seja esse montante, a receita da Câmara, no próximo ano, variará entre R$ 4 milhóes e R$ 5 milhões. O que significa uma brutal redução (hoje são R$ 8,450 milhões) de verbas e um aumento de 50% nos custos, com as sete cadeiras adicionadas…
Para reler a íntegra da nota, clique aqui.
PASSADO EXATAMENTE UM ANO da publicação da nota, e com toda a pressão de centena de suplentes do Brasil inteiro que nada parecem ter mais a fazer, exceto ir a Brasília conversar com deputados e senadores, não houve qualquer evolução significativa na questão do aumento do número de edis – que faria, no caso santa-mariense, o Legislativo retomar as 21 cadeiras que já teve. Assim, adia-se até o limite – meados de 2012. E quem garante que a conjuntura de então facilitará uma definição? Este sítio, não.
ATENÇÃO
1) Sua opinião é importante. Opine! Mas, atenção: respeite as opiniões dos outros, quaisquer que sejam.
2) Fique no tema proposto pelo post, e argumente em torno dele.
3) Ofensas são terminantemente proibidas. Inclusive em relação aos autores do texto comentado, o que inclui o editor.
4) Não se utilize de letras maiúsculas (CAIXA ALTA). No mundo virtual, isso é grito. E grito não é argumento. Nunca.
5) Não esqueça: você tem responsabilidade legal pelo que escrever. Mesmo anônimo (o que o editor aceita), seu IP é identificado. E, portanto, uma ordem JUDICIAL pode obrigar o editor a divulgá-lo. Assim, comentários considerados inadequados serão vetados.
OBSERVAÇÃO FINAL:
A CP & S Comunicações Ltda é a proprietária do site. É uma empresa privada. Não é, portanto, concessão pública e, assim, tem direito legal e absoluto para aceitar ou rejeitar comentários.