Prefeitos. Correndo atrás de mais recursos para suas comunidades. Mas, creia, já foi bem pior

Houve uma época, e ela nem é tão distante assim, que os prefeitos tinham mesmo é que se virar. E mendigavam fortemente em Porto Alegre e Brasília, no caso dos gaúchos, atrás de troco para fechar o orçamento e ainda fazer investimentos. Esses últimos, quando alguma moeda respingava nos municípios, era obrigatório dizer a origem – para salvaguardar o interesse político-eleitoral do Governador ou do Presidente de plantão.

A partir de determinado momento, porém – e a Constituição de 1988 é também nesse caso um marco – começaram a surgir as rubricas. Ou recursos definidos e fechados para determinado setor. Com o que ampliou-se o leque de opções dos município que, ao menos, têm renda certa.

Exemplo? Verbas para educação e saúde. Pouco, mas vêm. Inclusive auxiliando muitas comunidades de tal forma que, em setores nordestinos, chega a ser o único troco disponível aos administradores – sem renda alguma, pois não geram tributos como o ICMS, outra fatia importante da receita municipal.

O problema é que a situação está se agravando a cada dia e os prefeitos municipais se encontram de novo no buraco negro da falta de verbas, sobretudo federais. Não é por outra razão, claro, que reivindicam verbas fixas, e não as eventuais, para projetos prontos, como as que Santa Maria já obteve, inclusive, para bancar a obra do Túnel da Rio Branco.

É pouco. Tanto que a Confederação Nacional dos Municípios, entidade lobista das comunidades, quer mudanças no Fundeb, no repasse do ICMS e, sobretudo, em uma reforma tributária que lhes garanta mais fôlego financeiro.

A questão é: vão conseguir? E mais uma: é assim mesmo que tem que ser ou se trata apenas de um lobby com vistas a sabe-se lá o quê? Não sei. Nããão sei.

SUGESTÃO DE LEITURA – leia aqui a reportagem “A marcha dos prefeitos”, de Lucas Ferraz, publicada no site especializado Congresso em Foco.