O editor reconhece: há falhas no processo de participação popular, não importa que nome recebe dos governos. E isso não é de hoje, claro, mas objetivamente quem mais participa são os grupos de pressão, inclusive de serviços públicos que deveriam ser contemplados direto no orçamento e por iniciativa dos governos. Sem falar em assembleias realizadas em horários que inibem a participação de muita gente, facilitando exatamente a presença dos grupos.
Não obstante tudo isso, o editor não nega, nem quer: é melhor um processo de participação eventualmente com problemas, do que nenhum processo. Nesse sentido, é inegável o sucesso da PPC do atual comando do executivo gaúcho. Afinal, em 2013, mais de um milhão de pessoas esteve em algum evento. O que é extraordinário.
Bueno, e agora vai começar mais uma vez, e até antes do habitual, por conta da legislação eleitoral. Em Santa Maria mesmo tem um evento importante nesta segunda-feira, como relata Luciane Moura, da assessoria de imprensa do Governo do Estado. Acompanhe:>
“Região Central inicia debate do Orçamento Estadual para 2015
A região Central inicia na próxima segunda-feira (31), os debates da Participação Popular e Cidadã (PPC) para a construção do Orçamento Estadual 2015. A audiência pública regional será realizada na Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, a partir das 13h30.
As Audiências Regionais são a primeira etapa do Ciclo do Orçamento Estadual, que é um dos instrumentos do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã. As atividades são organizadas em conjunto pelo Governo do Estado e Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Corede). Após as audiências, acontecem as assembléias municipais, em todos os municípios gaúchos, e a seguir, a Votação de Prioridades, que delibera sobre os recursos para o Orçamento 2015.
A metodologia proposta pelo Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã do Rio Grande do Sul foi desenvolvida considerando as experiências do estado ao longo dos últimos 14 anos, preservando a essência do Orçamento Participativo, da Consulta Popular e inovando nas ferramentas de diálogo virtual. Na Votação de Prioridades, o estado alcançou em 2013 recorde de participação, desde que o processo foi criado, com a denominação de Consulta Popular. Em 2013, foram 1,125 milhão de eleitores durante o processo, quase 10% superior ao ano anterior, considerando as duas modalidades de votação, via internet ou presencial.
Calendário – Ciclo do Orçamento 2014/2015
Março – Audiências Públicas Regionais (28 Coredes)
Abril – Assembléias Municipais – 497 municípios do estado
Maio – Fóruns Regionais da Participação Popular e Cidadã
02 a 04/06 – Votação de Prioridades Orçamento 2015 (online e presencial)
Julho e Agosto – Fórum Estadual da Participação Popular e Cidadã
Setembro – Entrega PLOA 2014 à Assembléia Legislativa”
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