EXTRA. Tarifa urbana segue em R$ 2,60. Juíza nega pedido de suspensão e nomeia perito vindo da UFSM
Resumindo: a juíza Eloisa Helena Hernandes de Hernandes não aceitou as ponderações da Defensoria Pública. Pelo menos não liminarmente. Antes, nomeou um perito que vai avaliar, por exemplo, o peso do poder aquisitivo (uma das alegações do Defensor Público) na tarifa urbana. Prefeitura, que contestou, e o autor da ação podem apresentar assistente técnico para o perito, além de sugerir questões a ser aferidas.
A decisão foi anunciada agora no final da tarde e os detalhes você pode encontrar em material publicado originalmente na versão online do Diário de Santa Maria. O texto é de Marcelo Martins. A foto é do arquivo do sítio. Acompanhe:
“Juíza Eloisa Helena nega suspensão do aumento da tarifa de ônibus em Santa Maria…
…No final da tarde desta sexta-feira, a juíza Eloisa Helena Hernandez de Hernandez indeferiu o pedido da Defensoria Pública do Estado que, em 9 de abril, pediu a revogação do preço da tarifa de ônibus, que é de R$ 2,60. O pedido era que a passagem voltasse para R$ 2,45, valor vigente até fevereiro. No despacho judicial, a magistrada solicitou a realização de uma prova pericial, que será feita pelo professor do curso de Economia da UFSM Pascoal Marion Filho.
De acordo com a juíza, o trabalho do professor, que deverá ser concluído em 30 dias, tem como objetivo a “análise dos índices e coeficientes utilizados no cálculo e também para esclarecer qual foi a influência do poder aquisitivo da população nos preços das tarifas de ônibus em questão”. No despacho, a juíza dá prazo de cinco dias para que as partes, tanto o Executivo municipal quanto a Defensoria Pública, possam “apresentar quesitos e indicar assistente técnico…”
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