Artigo. Sai Mercedes, entra Brenner; discussão interna no governo Yeda. Ah, e a transparência

Como você já sabe, a então titular do “gabinete da Transparência”, Mercedes Rodrigues, deixou o governo Yeda Crusius atirando. A resposta foi rápida, e a governadora nomeou para o cargo o procurador Brenner de Moraes, ex-secretário de Meio Ambiente. Mais: na posse, ocorrida nesta segunda-feira, anunciou o envio (e ela mesma fez isso) à Assembléia, de projeto de lei criando a secretaria de Transparência.

 

E o que significa tudo isso? O porquê da crise (mais uma) no interior do governo? Essas e outras questões são tratadas em artigo originalmente publicado na página Estratégia & Análise, editada pelo colaborador deste sítio, Bruno Lima Rocha. O texto, que vale a pena ler, é de Felipe Fonseca e Lisandra Arezi. Confira:

 

“Transparência para que?

 

Mercedes Rodrigues, titular da recém-criada Secretaria da Transparência, Prevenção e Combate à Corrupção, pediu afastamento do cargo nessa segunda-feira (20/10/2008). A ex-secretária havia assumido a pasta em julho, após ter passado pela secretaria-geral do Estado.

 

A pasta foi criada informalmente por sugestão do Gabinete de Crise do Governo do estado, em meio aos escândalos gerados pelas denúncias que envolveram o alto escalão do Governo Yeda, como as fraudes no DETRAN-RS e as gravações que derrubaram o então chefe da Casa Civil, Cézar Busatto. Naquele momento, a Secretaria surgiu como um símbolo da reação contra a corrupção no Estado. Ou seja, Yeda abafou a crise prometendo a criação de uma estrutura. A crise parou, mas a estrutura de combate à corrupção sequer ganhou chances de existir.

 

Em entrevistas concedidas para alguns veículos estaduais, a ex-secretária alegou que havia falta de comunicação entre “atores e participantes”. Este pensamento não é nenhum absurdo, visto que Mercedes não foi recebida pela governadora Yeda Crusius nem sequer para deixar sua carta de demissão, precisando entregá-la ao chefe da Casa Civil, José Alberto Wenzel. Mercedes sacramentou a sua decisão quando soube que o projeto para oficializar a criação da Secretaria, novamente não foi encaminhado pelo Executivo à Assembléia Legislativa.

 

Após 90 dias da criação da pasta, a Secretaria não dispõe sequer de uma sala própria, e tem apenas dois servidores, quando a expectativa era de contar com cerca de 20 pessoas. Segundo Mercedes essa foi outra causa de seu pedido de afastamento. Sem estrutura de trabalho, pouco se podia fazer. Ela alegou ainda que a criação de uma pasta de transparência sempre desacomoda e gera desconforto. Esse pode ter sido um dos motivos do descaso do governo com a nova Secretaria.

 

Ao saber do pedido de demissão a governadora classificou a saída de Mercedes como um “desajuste de concepções” anunciando o nome de Otaviano por volta das 22h30min da noite da segunda-feira (20/10/2008), em Canela, durante a abertura da Festa Nacional da Música. Ora, se há um desajuste de concepções transparece a falta de estruturação desta e de outras secretarias que com propostas mal desenvolvidas, abrem nossos olhos para escândalos que se tornam público. O que me parece é que a Secretaria foi criada estrategicamente como uma tentativa quase desesperada de manter a aparência de que o governo iria agir. Em tese, o governo Yeda iria quebrar o pacto oligárquico com os partidos do co-governo e iria punir os responsáveis por escândalos, fraudes e corrupções. O DETRAN-RS seria passado a limpo e isso seria só o começo. Os fatos provam que a Secretaria nem chegou a ser oficializada, e tampouco colocada em funcionamento com a estrutura necessária. Isto por si só mostra o desinteresse do governo em esclarecer as denúncias e julgar eventuais culpados, o que geraria uma turbulência ainda maior na já suficientemente conturbada administração de Yeda.

 

Em sua saída, Mercedes revelou ainda a existência de investigações sobre um relatório da inspeção do Tribunal de Contas do Estado (TCE) na Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN). De acordo com o relatório existem itens a serem explicados em relação a licitações. Esses pontos têm sido apontados desde 2005 pelo TCE. A ex-secretária disse também que o estado está vulnerável neste momento, por, na prática, não ter sido implantado nenhum sistema de combate à corrupção.

 

Parece que o descaso foi além da falta de comunicação. Na entrevista que confirmou o nome de Carlos Otaviano Brenner de Moraes, até então secretário do Meio-Ambiente, como substituto de Mercedes, Yeda se referiu à pasta como “Gabinete”, e disse que o mesmo “se encontra em processo de receber sugestões, para que a sociedade perceba e participe desta inovação. Ele coordena as ações de transparência, que hoje é um requisito de todo o governo”.

 

O questionável é a necessidade de sugestões para uma pasta que já tem sua função definida no próprio nome. Também é de se perguntar os motivos de a governadora não ter lançado publicamente o “Portal Transparência”, já montado pelos técnicos da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE).

 

Até o presente momento, o “novo jeito de governar” parece ter ficado apenas no lema de campanha da atual gestão. É um gerencialismo capenga, com declarações enfáticas sendo desmentidas seguidamente. A cada dia que passa o futuro de Yeda se aproxima do capital político de Antônio Britto. E a postura do povo gaúcho será de continuar suspeitando das ações do governo.”

 

SUGESTÃO DE LEITURA – confira aqui, se desejar, também outras notas e artigos publicados na página Estragégia & Análise, editada pelo colaborador deste sítio, Bruno Lima Rocha.