Cabelo, cabelereira / Cabeluda, descabelada – por Luciana Manica

É impressionante quanto da capacidade mental humana pode ser utilizada para criar engenhocas, soluções para problemas sérios, estimular a avareza, erradicar a pobreza ou dissipar a educação pelo mundo. Em verdade, cabe ao homem dar o melhor destino à sua criação.

Pensando sobre esse viés, talvez consigamos compreender como surgem as patentes mais inusitadas possíveis. Certamente foi um careca que criou e patenteou pelo USPTO (escritório de marcas e patentes dos EUA) o modo de dividir o cabelo, a ponto de deixá-lo com a tão sonhada cabeleira. Ou ainda, que dono de hamsters criou roupa com circuito de corrida para essa galera. Imagine você usando um colete e o bichano percorrendo seu corpo dentro de tubos? Por favor! Outro pleiteou a patente do uso do laser para brincar com gatos. Sorte que esqueceu de pagar a taxa, e todos podem fazer uso dessa invenção para distrair seu felino; do contrário, teriam que pagar royalties.

Certamente foi uma mãe preocupada com as dores do parto que teria patenteado um “aparelho para facilitar o nascimento de uma criança, por força centrífuga”. Imaginem uma mulher dentro de uma máquina girando em alta velocidade, a ponto da criança ser cuspida para fora e o médico fazendo uma ponte para agarrar a criança. WTF! Dica, se o parto tanto assusta, adote uma criança ou um animal!

Mas, enfim, o que são patentes e para que servem? Patentes são criações que que dão ao titular ou ao detentor das mesmas o direito de impedir terceiros de produzir, usar, colocar à venda, vender ou importar produto objeto de sua patente e/ ou processo ou produto obtido diretamente por processo por ele patenteado. A carta patente concede a propriedade e exclusividade no território onde foi concedida a patente!

Elas podem ser de invenção ou modelo utilidade. Ambas exigem novidade absoluta, logo, não pode existir nada no mundo similar e devem ter aplicabilidade da industrial, ou seja, ser capazes de produzir em série. Enquanto a patente de invenção necessita de uma atividade inventiva mais complexa e dura até 20 anos; o modelo utilidade, como ato inventivo que é, exige um aprimoramento de algo que existe, e concede até 15 anos de exclusividade ao seu titular.

Mas o que leva uma megaempresa a tentar patentear Double Click do mouse? O Page Up e o Page Down (ou “PgUp” e “PgDn” ) do seu teclado? A virada de página imitando o movimento num livro? A competitividade, a ambição pelo destaque perante a concorrência, somada à falta de observações de critério que excluam a obviedade permitem que pessoas se valham de falhas do sistema patentário para obter vantagens econômicas. Certamente, assim agindo, pecam pela ausência da função social que toda e qualquer propriedade deve possuir, deixando de contribuir com o crescimento e desenvolvimento de um país.

A maior prova disso foi quando um advogado, cansado das aberrações dos escritórios de patentes do mundo pleiteou na Austrália um “dispositivo circular para facilitar o transporte”. Ou seja, a roda! Ele queria demonstrar as falhas no sistema de patentes. E conseguiu!

Para a nossa alegria existem pessoas que conseguem agregar à sociedade mesmo pensando em problemas pessoais. Heloisa Helena de Assis, mais conhecida como Zica, também preocupada com a sua cabeleira, domou suas madeixas ao desenvolver um produto inovador. Com ele, Zica conseguiu sair da favela, situação paupérrima em que vivia, e criou um império que hoje contempla 2,3 mil funcionários, com projeto de expansão para abrir mais 120 lojas nos próximos cinco anos no Brasil, incluindo o Rio Grande do Sul.

Ela nos explica que boas criações advém da necessidade: “A falta de oportunidade é, ela, a oportunidade. Tendo de dar um jeito, já que não tem saída, você dá. Se já há algo feito, não há mais muito o que fazer. Mas se falta alguma coisa, há. E é aí, bem aí, que você tem de focar.” Com esses ensinamentos, use e abuse de suas criações, talvez satisfaça um desejo seu, mas que seja capaz de ser revertido para o bem, contribuindo para a sociedade, ou para a cabeleira brasileira, que conta com 70% das madeixas crespas. Um salve à Zica, grande domadora!