Desencontro. Prefeitos e Governadora falam. Mas ainda não há acordo sobre dívidas

São três versões diferentes para um mesmo fato. O julgamento será com você. Uma delas, do ClicRBS, o braço de internet do grupo RBS (com informações da Rádio Gaúcha), dá conta de que a governadora Yeda Crusius se reuniu com prefeitos, ontem à tarde, depois que estes fizeram ato de protesto em frente ao Palácio Piratini. No encontro, não houve acordo. Os prefeitos querem R$ 81 milhões como contrapartida do Estado para o transporte escolar. A governadora ofereceu R$ 33 milhões.

 

Ainda segundo o ClicRBS, a governadora se dispôs a apresentar uma proposta, até o final de março, para o pagamento da dívida do Estado para com os municípios, que estes estimam em R$ 282 milhões.

 

A segunda versão, que consta do site do Governo do Estado, dá conta da reunião da governadora, acompanhada do secretário de Relações Institucionais, Celso Bernardi, com representantes de 25 associações de municípios. Fala também nos R$ 33 milhões, que seriam pagos em 10 parcelas iguais de R$ 33 milhões. Também se refere às dívidas e à discussão do assunto até o final de março. Mas não toca em números. E, também, não informa sobre a manifestação em frente ao Palácio.

 

Este é assunto, porém, da terceira versão que vou dispor a você. Ela vem da assessoria de imprensa da prefeitura de Santa Maria. Aliás, o prefeito, na notícia oficial do Executivo, dá conta da recusa da proposta de R$ 33 milhões para o transporte escolar, fala que a cidade deve R$ 469 mil aos transportadores, por serviços prestados em 2006, e informa a decisão de não assinar novos contratos, sem saber dos recursos estaduais.

 

Enfim, como se percebe, cada qual (com a exceção óbvia do ClicRBS) puxa a brasa para o seu assado. Quem tem razão? Qual a verdade factual de tudo isso? O que se esconde por trás dessas três versões – que aliás, cada qual a seu modo, podem inclusive estar certas? Quem sabe você lê a todas e tire, se conseguir, a sua própria conclusão. A seguir:

 

 

1.NOTÍCIA DO CLICRBS:

“Reunião de prefeitos com Yeda termina sem acordo

Municípios querem R$ 81 milhões para o transporte escolar

 

Terminou sem acordo uma reunião de prefeitos com a governadora Yeda Crusius nesta quinta-feira. Os municípios reivindicam R$ 81 milhões para o transporte escolar. O governo, por sua vez, oferece R$ 33 milhões.

 

Antes da reunião, os prefeitos promoveram uma manifestação em frente ao Palácio Piratini. Sobre a dívida do Estado com os municípios, que é de R$ 282 milhões, Yeda se comprometeu a apresentar uma proposta até o fim de março. A Federação das Associações de Municípios do…”

 

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2.NOTÍCIA DO PIRATINI

“Yeda reafirma disposição de diálogo com os municípios

 

Ao receber uma comissão de representantes das 25 associações de municípios do Rio Grande do Sul, no final da tarde desta quinta-feira (15), em seu gabinete, a governadora Yeda Crusius reafirmou que o governo reconhece sua dívida com as prefeituras e pretende, por meio do diálogo permanente, chegar a uma solução, mas de maneira responsável. Esteve presente também o secretário de Relações Institucionais, Celso Bernardi.

Conforme reiterou a governadora, não será assumido nenhum compromisso financeiro sem que haja garantia de recursos para honrá-lo. “Queremos caminhar na mesma direção que os prefeitos, e não em direção contrária. Até que sejam conhecidos, em março, os números de arrecadação e despesas, a partir dos cortes que vêm sendo feitos, nos propomos a fazer um trabalho paritário em busca de uma forma de saldar os débitos, feitos em governos anteriores”, afirmou Yeda.

Comissão

Para a próxima quarta-feira (21), às 16h, está marcada uma reunião de um grupo formado por cinco representantes do Governo do Estado e cinco da Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs), para discutir o débito do Estado com os municípios e os repasses para o…”

 

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3.NOTÍCIA DA PREFEITURA

“Prefeitos de todo o Estado protestam em Porto Alegre por regularização nos repasses do transporte escolar

 

Prefeitos e secretários municipais das mais diversas regiões e partidos políticos foram até Porto Alegre nesta quinta (15) para protestar contra as dívidas do Governo do Estado com as prefeituras gaúchas. O principal motivo da mobilização realizada em frente ao Palácio Piratini e que contou com a presença do Prefeito de Santa Maria, Valdeci Oliveira, é o atraso nos repasses para realização do serviço do transporte escolar para os alunos da Rede Estadual de Educação.

 

Por meio de um convênio que é realizado entre as prefeituras e o Governo do Estado o serviço é executado pelo município que recebe uma verba do Palácio Piratini. Porém nos últimos anos, o Estado tem atrasado o pagamento da maioria das parcelas para as Prefeituras.

 

 Só Santa Maria arca com uma dívida de R$ 469 mil referente ao ano passado. “A situação que enfrentamos hoje é caótica e tem que ter um basta. Se o Estado não vier para o diálogo e apresentar uma proposta convincente os alunos da rede estadual poderão ser prejudicados, já que os municípios não tem mais condições de assumir sozinho uma atribuição que é do Governo do Estado”, disse o Prefeito Valdeci durante o protesto.

 

Durante o ato, representantes da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), prefeitos e deputados estaduais de diferentes partidos discursaram em cima de um caminhão de som estacionado em frente ao Palácio Piratini. De lá, o Presidente da entidade, Gladimir Aroldi, anunciou que a Famurs rejeitou a proposta feita pelo Governo do Estado de destinar R$ 33 milhões para custear o transporte escolar dos alunos da Rede Estadual.

 

A proposta da entidade era de que o Estado repassasse R$ 80 milhões e os municípios R$ 60 milhões para pagar o serviço que está orçado em R$ 140 milhões no ano. Também foi decidido que os municípios não vão assinar nenhum convênio para realização do serviço enquanto não…”

 

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