POR LUIZ ROESE
A sexta-feira (11) foi de muita mobilização para familiares de vítimas da tragédia da Boate Kiss. Um grupo saiu de manhã de Santa Maria para ir a Porto Alegre para uma série de atividades em defesa da Justiça.
Na capital gaúcha, a primeira parada foi no Palácio Piratini. Os familiares pretendiam entregar a José Ivo Sartori um abaixo-assinado com mais de 10 mil adesões contra a nomeação de Cezar Schirmer, ex-prefeito de Santa Maria, como secretário estadual de Segurança Pública. Porém, foram informados que o governador estava em “agenda externa”. Por isso, eles foram recebidos por representantes da Casa Civil. O questionamento dos familiares é, principalmente, em relação à qualificação técnica de Schirmer para ser secretário de uma pasta tão importante.
No asfalto da Rua Duque de Caxias, em frente ao Palácio Piratini, os familiares pintaram cruzes, simbolizado vítimas da tragédia da Boate Kiss, e também escreveram algumas palavras, questionando a nomeação de Schirmer e a atuação dos promotores no caso da tragédia. A Brigada Militar chegou a ser chamada por integrantes do governo, mas policiais registraram somente um boletim de atendimento, por não ter sido caracterizado crime algum cometido pelos pais.
Durante a tarde, parte do grupo de familiares acompanhou o depoimento do promotor Ricardo Lozza, no processo em que ele move contra Flávio José da Silva, pai de Andriellle, estudante que morreu aos 22 anos na tragédia da Boate Kiss. Alguns não puderam assistir a audiência por conta do tamanho da sala.
Nesse procedimento dentro do processo, chamado de “exceção da verdade“, o pai da vítima, defendido pelo advogado Pedro Barcellos Jr, tenta provar que não caluniou o promotor e que falou a verdade ao dizer que o Ministério Público sabia que a casa noturna funcionava em situação irregular. A audiência ocorreu na 10ª Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre.
Lozza pediu à Justiça para não depor sobre o caso em Santa Maria. O presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria, Sérgio da Silva, que fez parte da comitiva que foi a Porto Alegre, questiona o depoimento fora da cidade em que ocorreu a tragédia:
“O promotor mora e trabalha em Santa Maria. Por que ele quis depor longe de lá?”, pergunta Sérgio.
O depoimento do promotor durou cerca de duas horas. Ele chegou à audiência acompanhado por dois seguranças do Ministério Público. O advogado de Flávio, Pedro Barcellos Jr., pediu ao juiz que a dupla fosse retirada da sala de audiências, no que foi atendido.
Em seu depoimento, o promotor não chegou a tratar sobre a “exceção da verdade”. Ele comentou apenas sobre o inquérito civil aberto para investigar a poluição sonora na Boate Kiss, mas que não resultou em alguma medida efetiva.
O réu, Flávio, é presidente do Movimento Santa Maria do Luto à Luta e vice-presidente da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM).
O julgamento da “exceção da verdade” ficará a cargo do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS), por conta do foro privilegiado por prerrogativa de função a que tem direito o promotor Ricardo Lozza, conforme estabelece o Código de Processo Penal. Só depois que esse incidente processual for concluído é que seguirá a ação por calúnia, isso se a “exceção da verdade” do vice-presidente da AVTSM não for considerada pelo TJ. Além de Flávio, é acusado pelo mesmo crime o presidente da AVTSM, Sérgio da Silva, defendido pelos advogados Ricardo Munarski Jobim e Luiz Fernando Smaniotto.
No incidente da “exceção da verdade” do processo da Flávio, já depuseram Elissandro Spohr, o Kiko, que era sócio da boate e é réu no processo criminal da tragédia, e o advogado dele, Jader Marques. Eles são testemunhas de defesa de Flávio. Também já depuseram Flávio, dois procuradores de Justiça, uma jornalista que acompanhou o caso, quatro servidores de Ministério Público, o delegado de Polícia Civil Marcelo Arigony e Paulo Carvalho, pai de vítima da tragédia.
Em outro processo, o pai de vítima Paulo Carvalho, diretor jurídico da AVTSM, responde por calúnia e difamação, em ação ingressada pelos promotores Joel Dutra e Maurício Trevisan. Paulo Carvalho irá depor no dia 24 de novembro, em Santa Maria. Ele é defendido pelo advogado Pedro Barcellos Jr.
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