JORNALISMO. Comissão que analisa PEC do Diploma espera indicações de partidos, para começar a atuar

Para fazer andar a “PEC do Diploma”, autoria do deputado (e jornalista) santa-mariense Paulo Pimenta (PT), falta a formalização das indicações dos integrantes da Comissão Especial necessária para o andamento da proposta, no âmbito da Câmara dos Deputados.

A Comissão propriamente dita já está criada. Falta, porém, alguns partidos definirem seus integrantes. Em tempo: se está falando aqui da Proposta de Emenda Constitucional que restitui o diploma de curso superior em Jornalismo como obrigatório para o exercício da profissão. Mais detalhes chegam através da assessoria de imprensa do parlamentar petista, que deve ser o representante do partido no órgão. A foto é de arquivo. Acompanhe:

“Indicações para a Comissão Especial da PEC do Diploma devem ser feitas nos próximos dias

Confirmando compromisso assumido com dirigentes da FENAJ e de Sindicatos de Jornalistas, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, assinou, no dia 29 de maio, ato criando a Comissão Especial para análise do mérito da Proposta de Emenda Constitucional 209/2012, a PEC do Diploma. Aguarda-se para os próximos dias a definição da composição da Comissão, bem como de seu presidente e relator.

De acordo com o ato assinado pelo presidente da Câmara, a Comissão Especial será composta de 24 membros titulares e 24 suplentes, sendo um titular e um suplente de acordo com o rodízio entre as bancadas não contempladas na composição geral.

A decisão respaldou-se nos parágrafos 1º e 2º do artigo 33 do Regimento Interno da Casa, que prevêem que os membros da Comissão serão “designados pelo Presidente por indicação dos Líderes, ou independentemente desta se, no prazo de quarenta e oito horas após criar-se a Comissão, não se fizer a escolha” e que”observar-se-á o rodízio entre as bancadas não contempladas, de tal forma que todos os Partidos ou Blocos Parlamentares possam fazer-se representar”, respectivamente.

Durante as atividades realizadas na Câmara na semana passada, os representantes dos jornalistas apresentaram ao presidente da Casa uma lista com sugestões de parlamentares para comportem a Comissão, a partir de consultas às lideranças de bancadas. Cabe agora às lideranças formalizarem as indicações. Neste sentido, o diretor de Relações Institucionais da FENAJ, José Carlos Torves, visitou as lideranças de bancadas na segunda-feira (02/06). “O ato do presidente da Câmara já chegou nos gabinetes das lideranças e estamos na expectativa da formalização das indicações para a Comissão Especial o mais breve possível”, informou.

Já fizeram suas indicações o PSB, SD, PTB, PROS, PSC e PRB. Ainda devem fazer suas indicações o PMDB, PSDB, PSD, PP, PR, DEM, Bloco PV/PPS, PDT, PCdoB e o PT, que deve indicar o deputado federal Paulo Pimenta (RS).“