KISS. Deputados cedem a empresários e prefeitos e Lei é “flexibilizada” no dia em que outra boate queimou
“Um incêndio de grandes proporções atingiu a boate Clube dos Namorados, localizada na Avenida Dr. Carlos Barbosa, no bairro Medianeira. De acordo com o Corpo de Bombeiros, cinco caminhões foram necessários para controlar o fogo, que começou por volta das 8h03min.”
Acima, o primeiro parágrafo da notícia publicada na versão online do jornal Zero Hora (para ler na íntegra, clique AQUI – se você ainda não tiver superado o limite mínimo de informações gratuitas permitida pelas normas da RBS).
Agora, o suscinto material produzido pela Agência de Notícias da Assembleia Legislativa, dando conta do que aconteceria horas depois, no plenário 20 de Setembro, o local das grandes decisões do parlamento gaúcho:
“…Por unanimidade, também foi aprovado o Projeto de Lei Complementar 84/2014, do Poder Executivo, alterando a recentemente aprovada Lei de Segurança, Prevenção e Proteção Contra Incêndios – a conhecida Lei Kiss – diferenciando, especialmente, as exigências para um projeto de pequeno empreendimento e as para empreendimentos de grande porte.
Entre outras medidas, as alterações prevêem um plano simplificado para edificações de baixa e média Carga de Incêndio. A matéria recebeu 27 emendas parlamentares, cinco das quais foram aprovadas, entre elas uma do líder do governo, deputado Valdeci Oliveira (PT) e mais 11 líderes de bancadas de todos os partidos, que divide em três categorias os locais de reunião de público: casas noturnas (boates e restaurantes); edificações de caráter regional (CTGs), e clubes sociais comunitários e de diversão (entre eles os salões paroquias e salões comunitários).”
RESUMO DA ÓPERA:
Os deputados cederam aos prefeitos e empresários que pediram (e levaram) a flexibilização da “Lei Kiss” – objeto de seis meses de trabalho, ano passado, fixando normas rígidas capazes de evitar tragédias como a que matou 242 meninos e meninas, a partir do incêndio da boate Kiss.
Que eles não pensem estar imunes ao julgamento da história. Não estão.
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Não é uma coisa de simplificar, mas de bom censo. Ora em lugares que não há aglomerações as exigências tem que ser menores e onde há aglomerações exigências maiores. A discussão aqui em Santa Maria, agora, deve ser a demora na liberações dos alvarás. Não consigo acreditar que leve tanto tempo para que haja uma vistoria e uma liberação. Se tudo for tão demorado como estão as liberações aqui, quem quiser se aposentar morre antes de receber o primeiro salário.
Ah, os "interésses"… Não precisa dizer mais nada, né?
No dia que a lei KISS era "flexibilizada" na Assembléia Legislativa Gaúcha, MAIS UMA BOATE PEGA FOGO no Rio Grande do Sul!!! Parabéns Deputados gaúchos que votaram a favor da mutilação da lei. Seu voto foi batizado A FOGO, em homenagem a Vossas Excelências!!!!