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PARLAMENTO. Se nada mudar, Rio Grande perderá mesmo dois deputados – um lá, outro cá. STF decide

Assembleia Legislativa gaúcha: se valer a decisão do TSE, haverá uma cadeira a menos
Assembleia Legislativa gaúcha: se valer a decisão do TSE, haverá uma cadeira a menos

No ano passado, cumprindo o que entende ser função sua, o Tribunal Superior Eleitoral, baseado nos dados populacionais do IBGE, redistribuiu (não aumentou, nem diminuiu) as vagas na Câmara dos Deputados e nas Assembleias Legislativas, por Estado. O Congresso berrou e editou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade.

Ela seria julgada na última quarta-feira pelo Supremo Tribunal Federal, mas o forrobodó entre Joaquim Barbosa e o advogado de José Genuíno acabou com o clima e a pauta. A decisão, enfim, ficou para a próxima quarta. Ah, de acordo com as normas do TSE, o Rio Grande do Sul perde duas cadeiras: uma na Câmara (de 31 para 30) e outra na Assembleia (de 55 para 54). Sim, isso faz diferença e não é pouca.

Para saber mais de tudo isso, vale conferir o material publicado originalmente no portal Consultor Jurídico, com informações da Agência Câmara de Notícias e da assessoria de imprensa do STF. A foto é do arquivo do sítio. A seguir:

DANÇA DAS CADEIRAS – Julgamento sobre tamanho das bancadas na Câmara é adiado pelo STF

Ficou para a próxima (nesta) semana o julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre as ações que contestam resolução da Justiça Eleitoral que mudou a composição das bancadas de 13 estados na Câmara dos Deputados. A análise foi suspensa nesta quarta-feira (11/6) porque se prolongaram as sustentações orais feitas pela Advocacia-Geral da União, pelo Ministério Público Federal e por advogados de governos e assembleias legislativas. Nenhum ministro chegou a proferir voto.

A disputa em torno das vagas na Câmara teve início em abril do ano passado, quando o Tribunal Superior Eleitoral mudou o tamanho das bancadas com base nas alterações dos índices populacionais apontados no Censo de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com o objetivo de contestar a decisão, uma série de ações foi apresentada ao Supremo por governos e assembleias de estados que perderam representantes na Câmara dos Deputados. Em novembro do ano passado, o Congresso aprovou projeto de decreto legislativo que anulava a decisão do tribunal. No fim de maio deste ano, porém, os ministros do TSE decidiram, por unanimidade, ratificar as mudanças…”

PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.

 

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