POLÊMICA? Luciana Manica, Google, Wikipédia, Xuxa e o “direito ao esquecimento”. Sim, a conexão existe

“…Há quem entenda o decisum europeu um retrocesso, pela violação da liberdade de expressão. Outros complementam que o criador da Wikipédia, Jimmy Wales, anda em polvorosa com esse julgado, pois seria retirar fatos da história da humanidade.

Vamos e convenhamos. A toda e qualquer colisão entre direitos fundamentais basta aplicarmos o princípio da razoabilidade e da proporcionalidade. Questiono os senhores: o que agrega na história da humanidade se a Xuxa fez o filme “Amor Estranho Amor”? Se alguém fora condenado equivocadamente e ainda consta a manchete na rede como “o estuprador de criancinhas”? Se a família da vítima não quer mais que sua filha querida seja conhecida como “a garota violentada por um grupo de jovens em mil novecentos e bolinhas”?

Por certo, cada caso é um caso. E é assim que a jurisprudência deve se pautar. Não há liberdade de expressão nos casos acima narrados, mas sim, violação da personalidade, de direitos de foro íntimo…”

CLIQUE AQUI para ler a íntegra do artigo ““Só sobrevivo porque esqueço!””, de Luciana Manica Gössling. Ela é advogada, professora da Fadisma – de Direito da Propriedade Intelectual, Direito Internacional Privado, Direito Comunitário e da Integração – e especialista em Propriedade Intelectual. O texto foi postado há instantes, na seção “Artigos”!