Ao contrário do que reza o mito, não é exatamente fácil criar um partido político no Brasil. São miles e miles, milhares e milhares de assinaturas, coisa de 500 mil. Tanto que, quem procura fazer isso nem sempre consegue. Há vários na fila, buscando o seu registro provisório. O mais famoso deles é o Rede, da ex-petista Marina Silva e hoje, assumida conveniência, no PSB, onde é candidata a vice-presidente da República, na chapa de Eduardo Campos.
Pois, creia, vai ficar ainda mais difícil, se for adiante a Proposta de Emenda Constitucional patrocinada pelo senador peemedebista Valdir Raupp. Mas, e como é essa PEC? Confira no material produzido pela Agência Senado. A reportagem é de Iara Guimarães Altafin, com foto de Geraldo Magela. A seguir:
“Número mínimo de apoiadores para criar partido pode aumentar
Está em exame na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta o número mínimo de assinaturas de eleitores exigidas para a criação de um partido político. O autor, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), considera a medida necessária para assegurar respaldo popular a novas agremiações partidárias.
A proposta (PEC 58/2013) estabelece que a criação de um partido político dependerá do apoiamento de eleitores em número correspondente a, pelo menos, 1% do eleitorado nacional, o que equivaleria a cerca de 1,3 milhão de apoiadores. Pelas regras atuais, são exigidas assinaturas equivalentes a 0,5% dos votos válidos na última eleição para a Câmara dos Deputados (Lei 9.096/1995), o que corresponde a cerca de 500 mil assinaturas atualmente.
Para Raupp, o número hoje necessário é muito pequeno frente a um eleitorado de 135,8 milhões de eleitores, conforme contabilizado nas eleições de 2010…”
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