SAÚDE. Sabe aquela audiência pública de prestação de contas? Pois é, aconteceu nesta quinta, na Câmara
Se era por falta de prestação de contas, bueno, ela foi feita. No caso, a da gestão da saúde pública municipal e que, por algum tempo, deixou o município no “serasa” dos órgãos públicos, o tal de CADIN. E aconteceu nesta quinta-feira.
O editor confessa ter buscado outras versões para o acontecido. Não encontrou, pelo menos não na internet. Nem mesmo da assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores, onde o evento, que lotou o plenarinho, se realizou.
O sítio de nada desconfia, apenas queria mais de uma. Fiquemos, assim, com a da assessoria de imprensa da Prefeitura, distribuída na tarde passada. O texto é de André Campos, com foto de João Vilnei. A seguir:
“Audiência pública apresenta desempenho da Saúde em 2013. “Estamos vivendo um momento novo”
A Secretaria de Município da Saúde apresentou em audiência pública, dois relatórios referentes ao exercício de Gestão 2013. O servidor gestor dos valores de convênios e repasses, Heverton Prates, apresentou individualmente cada um dos indicadores de recursos vinculados e suas respectivas movimentações em receitas, despesas e superávits verificados no exercício passado.
Os recursos vinculados são repassados de programas vinculados aos governos federal e estadual e são conjugados com os recursos de projetos próprios do município. Esse vínculo torna obrigatória a aplicação desses recursos especificamente nas contas e rubricas dos respectivos programas constantes no Orçamento Municipal.
Em 2013, o percentual de investimentos em saúde pelo município foi de 16,22% do total da receita realizada. O saldo resultante da diferença entre a receita e a despesa é denominado de superávit e é repassado automaticamente para o exercício seguinte.
O Relatório Físico Financeiro Anual de Gestão 2013 elencou indicadores de saúde nos programas do município, comparativamente com o desempenho realizado em relação às metas propostas pelo Pacto de Saúde e Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde 2012, calculados a partir dos sistemas do Ministério da Saúde. Foi apresentado pela servidora Adriana Kruhn e pelas respectivas coordenadoras dos programas municipais, uma vez que os dados no país ainda não foram atualizados com o ano anterior…”
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