Justiça – por Orlando Fonseca

Tendo se passado quase nove anos da tragédia, o que mais se ouve é que resta agora apenas haver justiça no Caso Kiss. Repassando tudo o que viveram parentes de vítimas e sobreviventes – que estiveram na boate ou santa-marienses em geral -, eu me pergunto: e o que é justiça nesse caso? Eu que não sou especialista em Direito, apenas um curioso a respeito do assunto, fico a considerar sobre a dosimetria das penas a serem aplicadas, aduzindo o fato de que 242 jovens tiveram suas vidas interrompidas, deixando um vazio que não se preenche por nada, especialmente nas mentes e corações de seus pais, e 680 que convivem com cicatrizes duradouras, as quais ferem a pele e a alma. O que seria mesmo tomado como referência para que se use a justa régua? O tamanho do que é capaz de servir como parâmetro? Falo com a tranquila isenção de não haver perdido nenhum familiar ou amigo próximo. Ainda que na lista fatídica estejam pessoas conhecidas, o que nem de longe significa o amargor e a saudade dos enlutados. Olhando para a minha cidade, marcada pelo terror daquela madrugada de 27 de janeiro de 2013, fico girando em torno do tema “justiça”, assim mesmo, entre aspas, para o que houve desde então, e para o que se seguirá ao julgamento na capital do Estado.

Pelas implicações históricas (ocupação do povo romano na península ibérica), temos uma influência marcante do direito romano na justiça brasileira. Sem abordar o que não tenho muita experiência, lembro que a deusa da justiça para os romanos da antiguidade chamava-se Iustitia, cuja virtude era a de distribuir justiça por meio de uma balança. Tem sido representada com os olhos vendados e a espada em posição de descanso. Nisso diferia de sua ancestral, a deusa Thêmis dos gregos antigos: esta não tinha os olhos vendados, não carregava a balança, talvez porque fosse filha do próprio Zeus, a quem aconselhava nos temas de sua especialidade divina. A deusa romana, emblema do direito praticado em nosso país, ganhou a venda com a ascensão do humanismo, no século XVI. Isso passou a significar um julgamento com isenção, sem que haja distinção entre as partes.

Não ajuda muito no meu questionamento – talvez seja apenas falta de conhecimento – a respeito de que tipo de justiça se fará. Embora estejam implicados no mesmo fato tido como delituoso, entre os quatro réus há distinções flagrantes, e ainda pesa a suspeita de que nem todos os implicados no resultado fatal de incúrias diversas estejam sendo julgados. Não vou entrar no mérito do trabalho de investigação, ainda que tenha de admitir a sua importância para o resultado final do processo. Terá um peso significativo, pois entra nos elementos que servirão para induzir os jurados a uma definição quanto à culpa de cada um, ou de todos. Ainda que se tenha em cena uma tragédia grega – talvez mais brasileira que grega – não se trata de um tribunal presidido pela deusa Thêmis, e seus “bons conselhos” e proteção aos oprimidos. Aliás, o caso é tão complexo que fica difícil mesmo distinguir entre opressores e oprimidos.

Pela magnitude do acidente na boate Kiss e suas consequências, o julgamento tornou-se um espetáculo midiático. O Google nos dá conta de que se trata da segunda maior tragédia no país, sendo superada apenas pela do Gran Circus Norte-Americano, em 1961, em Niterói, que matou 503 pessoas. Informa também que é o terceiro maior desastre em casas noturnas no mundo. Justifica-se o movimento em torno do fato e a larga difusão como notícia. Estamos, em plenos festejos natalinos, mais uma vez paralisados emocionalmente em Santa Maria. Desse modo, penso, que não há justiça que se faça plena o bastante para curar a cicatriz. A única justiça possível é a do aprendizado, a partir da dor e da saudade. Minha única expectativa é que, sem os conselhos da deusa grega, como seres humanos, providos de inteligência, prudência e fraternidade, sejamos escrupulosos em tomar todas as precauções para que não mais se repita. Nunca mais se repita. Justiça grande o suficiente para acumular outros símbolos que atenuem o crime de roubar a juventude de tanta gente bonita.

*Orlando Fonseca é professor titular da UFSM – aposentado, Doutor em Teoria da Literatura e Mestre em Literatura Brasileira. Foi Secretário de Cultura na Prefeitura de Santa Maria e Pró-Reitor de Graduação da UFSM. Escritor, tem vários livros publicados e prêmios literários, entre eles o Adolfo Aizen, da União Brasileira de Escritores, pela novela Da noite para o dia.