SERVIÇOS. Fica mais fácil mandar longe operadoras de telefonia, internet e TV paga. Bueno, é o que se diz

O editor deste sítio pretende testar essa nova situação ainda esta semana. Até para conferir se vai funcionar, meeeeesmo. Entram em vigor nesta terça as novas regras do Regulamento Geral dos Direitos do Consumidor, uma iniciativa da Anatel, a agência reguladora dos serviços concedidos de telefonia, internet e TV por assinatura.

Consta que houve um punhado de reuniões preparatórias entre as empresas com o poder concedente. Agora, é conferir se funciona. Mais detalhes do que se promete você tem no material originalmente publicado no jornal O Globo. A reportagem é de Monica Tavares, com foto de reprodução. A seguir:

“Cancelar telefone, internet e TV paga será mais fácil…

… A partir desta terça-feira, dia 8, entram em vigor as primeiras regras do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Uma das mais importantes é que o consumidor poderá fazer o cancelamento automático da assinatura dos serviços de telecomunicações — telefones fixo e celular, TV por assinatura e banda larga — sem precisar falar com a atendente do call center da empresa. Para cancelar o serviço, basta acessar a internet ou digitar a opção no menu da central de atendimento telefônico da empresa. O prazo para o cancelamento definitivo é de dois dias para que a operadora possa verificar se o contrato não tem pendências, como contas a vencer ou multas.

O assessor da Superintendência de Relações com Consumidores da Anatel, Fábio Lúcio Koleski, explica que a empresa poderá solicitar que o cliente digite o número da sua identidade ou outro dado para ter certeza de que é ele mesmo quem está solicitando o cancelamento. A operadora também poderá ligar para o cliente e tentar convencê-lo a desistir de cancelar o serviço, oferecendo alguma vantagem. Mas a decisão é do consumidor sobre querer ou não mantê-lo.

Um manual sobre o processo de implementação das novas obrigações estará no site da Anatel (www.anatel.gov.br) nesta terça-feira. Desde março, quando o regulamento foi publicado, os técnicos da agência e cerca de 110 funcionários das operadoras realizaram nove reuniões para definir quais seriam os procedimentos para implantação.

Outra regra que passa a valer esta semana é a que obriga as empresas a retornar as ligações feitas pelos consumidores aos Serviços de Atendimento ao Consumidor (SACs) quando elas caírem durante o atendimento. O regulamento foi publicado em março e tem prazo escalonado para implementação das regras de até dois anos…”

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