Champagne de lá, cachaça e cajuína de cá – por Luciana Manica

Novidade na área das Indicações Geográficas. A Cajuína do Piauí receberá o selo de Indicação de Procedência, uma das espécies da Indicação Geográfica (IG), que se subdivide em Indicação de Procedência e Denominação de Origem, ambas emitidas pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

A Indicação de Procedência remete ao nome geográfico que se tornou conhecido como centro de produção, fabricação ou extração de determinado produto ou prestação de algum serviço. Já a Denominação de Origem também é o nome geográfico, mas o produto ou serviço possui qualidades ou características que se devem exclusiva ou essencialmente ao meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos, ou seja, há um saber-fazer (know-how) especial.

E que isso tem de tão diferente? Os produtos e os serviços com algum dos selos acima podem custar até 30% mais caros, pela qualidade certificada, o que garante competitividade. Existem hoje no Brasil 39 produtos protegidos com a IG, número pequeno, levados em conta os mais de 400 na Itália e 300 em Portugal. Até hoje, infelizmente, selecionamos o café pela marca e não pela procedência, e assim fazemos até com os preciosos vinhos. Aliás, café bom é o que não fica pra nós!

Falando em vinho, não podemos deixar de mencionar a França, que faz uso de termos encontrados em diversos produtos por aqui, como as Denominações de Origem Controlada (DOC). As regras para produção de Champagne foram a base para as DOCs naquela terrinha e hoje faz com que respeitemos que a “verdadeira champagne” é dos franceses. Nós, no máximo, fabricamos espumantes.

Mas não ficamos muito atrás: por motivos similares, a Cachaça é nossa! Os americanos engoliram esta. Melhor, Obama, depois de ser presenteado com um “Velho Barreiro Diamond” pela Dilma, garrafa cravejada com211brilhantes e um diamante, no valor de R$200.000,00, deixou de lado o “Brazilian Run”, como a nossa bebida era chamada, para conceder-nos a exclusividade da expressão Cachaça para produtos brasileiros. Traduzindo, as bebidas destiladas de cana só podem ser vendidas como cachaça na Obamaland se forem fabricadas no Brasil. Em troca, reconhecemos que Bourbon e Tennessee são uísques “legitimamente americanos”.

Por essas e outras, é crescente o número de associações e empresas que buscam processos de certificação no Brasil, até porque a IG não tem prazo de validade. Mas a falta de poder aquisitivo faz com que a consciência do brasileiro seja menor em relação ao europeu ou americano quando da valorização de um produto ou serviço diferenciado. Outro motivo é a elevação de custos trazidos pelo processo de certificação.

Enquanto as empresas e associações ficam entre a balança do investimento e diferencial competitivo no mercado, podemos desfrutar dos produtos do Vale dos Vinhedos, carne do Pampa Gaúcho, arroz do Litoral Norte Gaúcho, doces de Pelotas… e tantos outros que além de brasileiros são, antes de tudo, gaúchos!