INPI por aqui – por Luciana Manica

O tema transferência de tecnologia será abordado por pesquisador em propriedade intelectual do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), a convite do Núcleo de Inovação e Transferência de Tecnologia (NIT) da UFSM. O evento ocorrerá no próximo dia 30.09, às 14h30min, na sala 218 do prédio da Reitoria.

Por que será que o assunto é tão importante? À primeira vista, parece que quem não é do estilo “professor pardal” não é afetado por essa “coisa”. Na verdade, atinge a todos nós, felizmente! De pronto, vale destacar que toda propriedade intelectual, advinda do intelecto humano, concederá ao detentor, por um período, o direito de exclusiva, o que lhe confere o direito de impedir terceiros de usar, fluir e dispor da sua criação. Passado o tempo previsto em lei, a criação será da sociedade.

Em suma, todos saem ganhando: o inventor, quem gastou o cérebro para chegar à criação, o empresário que paga por ela, tornando-a efetiva no mercado e a explora economicamente, por meio da transferência de tecnologia, e a sociedade que é beneficiada com as invenções que chegam até nós graças a um investidor destemido que apostou na invenção e a concretizou!

Ou seja, um dia, todos nós seremos titulares da criação (o domínio será público) quando essa propriedade não estiver mais vigente. Os próximos “professores pardais” que tanto colaboram para o desenvolvimento tecnológico e econômico do País poderão se valer do conhecimento que se encontra no estado da técnica, isto é, já publicizado, e ampliar o conhecimento com melhorias e quiçá novas invenções, e assim, nós vamos sendo favorecidos com essa tecnologia toda!

Recordemos de algumas invenções de brasileiros que mudaram as nossas vidas. Deletem o conto da carochinha que os irmãos Orville e Willbur Wright inventaram o avião. Santos Dumont, ao apresentar seu 14 Bis, usou um motor a combustão para fazer voar um aparelho mais pesado que o ar. Nos anos 1980, um juiz eleitoral de Santa Catarina criou a urna de votação eletrônica. Ele contou com a ajuda do irmão, um empresário da área de informática. O cartão telefônico também foi criação de um brasileiro, antes dessa invenção, usávamos quilos de moedas. E mais, todos esses inventos e tantos outros nossos se espalharam pelo mundo!

Daí que vem a importância de protegermos as nossas criações em nosso território e vislumbrarmos essa proteção em tempo hábil (período que a lei permite) em outros locais, para lá também termos o direito de exclusiva. O “professor pardal” deverá atentar para resguardar sua criação, mas ele muito provavelmente não terá tempo, nem conhecimento para explorar economicamente essa invenção, por isso se faz importante o vínculo entre universidades e empresas para que o desenvolvimento tecnológico e econômico do País se propague, não esquecendo da importância do papel do Estado, ao conceder incentivos fiscais e verbas destinadas à pesquisa e à inovação.

Certamente, essa união entre universidades, muito bem representada pela iniciativa do Núcleo de Inovação e Transferência de Tecnologia (NIT) da UFSM neste evento, é um passo inicial para motivarmos a criação de mais incubadoras no campus, aproximando o setor empresarial e o Estado para juntos, conquistarmos o desenvolvimento da região e, consequentemente, do País. Vamos prestigiar!