Barnabé gaúchos. Com 13º no bolso. Mas salário de dezembro será outra vez parcelado

Quem ganha até R$ 1.950, entre os funcionários públicos estaduais do Rio Grande do Sul, pode comemorar dois fatos. Um é que tem o 13º integral no bolso desde a quinta-feira, dia 20. Outro é que, conforme sua faixa de renda, é que os barnabés gaúchos vão receber entre a próxima quarta, 26, e a sexta, 28, todo o salário relativo a dezembro.

Já quem tem remuneração maior que o valor fixado, pelo 10º mês consecutivo, como teto para o recebimento integral, vai ver a cor do dinheiro até o limite de R$ 1.950. O restante só em 10 de janeiro. Mas, mesmo estes, ao menos contaram com o 13º também em dia.

O anúncio do calendário, e do teto, e do parcelamento, foi do secretário da Fazenda, Aod Cunha (foto), nesta sexta-feira. Ele aproveitou também para trazer dados acerca do desempenho financeiro do setor público estadual em dezembro. E o déficit é espantosamente elevado, como você confere no material distribuído aos veículos de comunicação, pela assessoria de imprensa do Palácio Piratini. Confira:

“Governo anuncia pagamento da folha de dezembro

O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, anunciou nesta sexta-feira (21) o calendário do mês de dezembro do funcionalismo, que ocorrerá entre os dias 26 e 28 deste mês, em função do feriado bancário do dia 31.

Receberão em dia e na integralidade todos os servidores com salário líquido até R$ 1.950,00, o que representa 84,6% das matrículas. Os demais terão os vencimentos pagos em 10 de janeiro, representando 15,4% das matrículas.

Déficit do mês de dezembro é de R$ 567 milhões
Segundo as projeções da Secretaria da Fazenda feitas até esta sexta-feira, devem faltar R$ 567 milhões para fechar as contas no mês de dezembro.

Neste mês, o total de receitas líquidas deve ficar em R$ 1,130 bilhão, enquanto as despesas atingirão R$ 1,697 bilhão. A maior parcela da despesa é correspondente à pessoal e encargos, que soma R$ 1,412 bilhão em dezembro. Neste valor também está incluída a parcela de R$ 85 milhões da folha de novembro.

No mês de dezembro, houve um bom desempenho da receita de ICMS, com valor bruto de R$ 1,168 bilhão e receita líquida para o Tesouro de R$ 731 milhões. Se a arrecadação do ICMS alcançar o valor projetado, o tributo, em 2008, atingirá R$ 12,26 bilhões, valor nominal 3,84% superior ao arrecadado em 2006, mesmo sem a manutenção das alíquotas majoradas de combustíveis, energia e telecomunicações. Atualizados os valores pelo IPCA, o incremento real é de 0,19%, enquanto que pelo IGP-DI, houve uma queda de -1,16%. Quanto ao IPVA, a estimativa é de que, até o dia 2 de janeiro, último dia para pagamento do tributo com o desconto máximo, sejam arrecadados R$ 280 milhões, sendo 50% destinados aos municípios.

Segundo Aod Cunha, há boas perspectivas para o aumento da arrecadação para 2008, especialmente devido a medidas que estão sendo tomadas para a modernização da gestão da receita. “A ampliação da substituição tributária, que só em quatro novos setores deverá garantir R$ 80 milhões a mais em arrecadação, a intensificação do trabalho dos grupos setoriais e a ampliação da utilização da Nota Fiscal Eletrônica, um instrumento que auxilia no combate à sonegação, serão fundamentais nesse processo no próximo ano”, disse o secretário.

FE-PREV auxilia no pagamento de inativos e pensionistas
Segundo o secretário Aod Cunha, o governo está utilizando recursos do Fundo de Equilíbrio Previdenciário para cobrir a parcela do 13º salário que faltaria ser paga em dezembro. A previsão inicial era de que o Tesouro teria recursos apenas para pagar os servidores com vencimentos líquidos até R$ 750,00, sendo o restante parcelado.

Com a utilização do Fundo, cujos recursos serão devolvidos entre os meses de maio e outubro de 2008, o pagamento do 13º pôde ser feito de forma integral, no valor de R$ 614 milhões…”

SUGESTÃO DE LEITURA – confira aqui a íntegra desta e também outras reportagens oriundas da assessoria de imprensa do Palácio Piratini.