Eduardo Leite irá corrigir seu erro e o erro de Sartori? – por Valdeci Oliveira

Na tentativa de “vender” a imagem de “gestor da austeridade” e de economizador de recursos públicos, o então governador José Ivo Sartori cometeu um grande equívoco político logo em um dos primeiros atos como mandatário do Palácio Piratini. Ao extinguir a Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres, dentro do projeto de reforma administrativa do seu governo, o então chefe do Executivo, sepultou junto – apesar de jurar que isso não aconteceria – uma série de políticas públicas voltadas à proteção e emancipação das gaúchas.

Nós, à época, dentro e fora do Plenário 20 de Setembro da Assembleia Legislativa, alertávamos que tal medida geraria a chamada “economia burra”, cujo custo-benefício, mais tarde, se mostraria danoso pelas consequências que geraria.

Infelizmente, o passar do tempo indicou que aquela previsão estava certa e que o fim de uma pasta específica para o tema iria, de fato, enfraquecer, esvaziar e precarizar as iniciativas voltadas às mulheres. Hoje, maio de 2025, o tema da violência contra a mulher ocupa, lamentavelmente, lugar destacado na “prateleira” de preocupações da nossa sociedade.  

Na última Sexta-Feira Santa, e nos dois dias subsequentes, recordemos, dez mulheres foram assassinadas por ex ou atuais companheiros. Além dos crimes – injustificáveis e intoleráveis -, o que indignou muita gente, principalmente aquelas envolvidas na luta em defesa dos direitos das mulheres e meninas e contra a violência de gênero, foi a fala do governador na ocasião.

Ao buscar demonstrar empatia, o chefe do Executivo disse que “nenhuma política pública é suficiente se a sociedade continuar tolerando esse tipo de agressão”. Uma meia-verdade, pois a verdade inteira recai sobre a inação de governos, como o gaúcho, que passados mais de 10 anos desde a extinção de uma Secretaria fundamental para pensar, agir e propor políticas realmente eficazes contra esse tipo de barbárie, não tenha feito um movimento sequer para o restabelecimento da estrutura estatal pensada para este fim.

Aliás, foi justamente esse ponto que o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do RS, em nota, apontou como um dos entraves para que esses fatos, tão tristemente vivenciados por milhares de mulheres, continuem ocorrendo: omissão institucional e falta de vontade política.

Considerando que uma vida não tem preço, quanto custaria aos cofres públicos manter no organograma estatal uma secretaria cujo foco é justamente enfrentar o problema de frente? A pergunta é retórica, pois certamente menos que os milhões gastos na produção, divulgação e exibição, nos cinemas, do documentário autopromocional sobre a tragédia climática que assolou o estado um ano atrás, em que o governador aparece em dezenas de momentos.

Neste caso, parece que vale mais a pena enaltecer seus “feitos”. Se a questão é meramente financeira, sequer deveria ter tentado gastar perto de R$ 100 milhões na compra de um avião “seminovo” para, teoricamente, ser utilizado também em urgências e emergências médicas. Sem conseguir explicar direito ou convencer a opinião pública, desistiu.

Se o governador não tem certeza do que é mais importante, que pergunte a um pai ou a uma mãe que perdeu uma filha ou aos órfãos desta. Sim, segurança pública é fundamental, assim como delegacias abertas e funcionando também. Mas a complexidade e urgência do tema implicam ainda em empregabilidade, acolhimento, proteção, prevenção, educação de gênero e um conjunto de ações transversais que dialoguem com a realidade posta. Caso contrário, o que teremos são meras estatísticas que geram comoção coletiva momentânea quando noticiadas.

Nesta semana, um passo importante que visa dar um basta ao absurdo de alguém perder a vida pelo fato de pertencer ao sexo feminino, foi dado no Legislativo estadual. Sob a presidência da deputada Bruna Rodrigues, a Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa idealizou uma Moção, que conta com a assinatura de 48 dos 55 deputados eleitos, de todos os partidos, pela recriação da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres.

Com muito orgulho, fui um dos primeiros a apoiar a medida, pois quando criamos a estrutura durante o governo Tarso Genro, do qual fui líder no Parlamento gaúcho, vimos, na prática e de forma paulatina, seus resultados.

Definitivamente, caro governador, nem tudo é uma questão de dinheiro, assim como marketing pessoal não salva vidas nem protege as vítimas dos seus algozes. O que salva são políticas públicas concretas. E em nome das Raíssas, Carolines, Julianas, Janes, Patrícias, Simones, Talias, Laíses, Leobaldinas e Diênifers, repense sua atitude. As mulheres gaúchas merecem, precisam e agradecem. E é às mulheres do Rio Grande e do Brasil que dedicamos esse singelo, mas simbólico artigo, o nosso artigo de número 300 no portal do jornalista Claudemir Pereira, a quem agradecemos pelo espaço e pelo compromisso perene com a informação de qualidade e com a democracia.

(*) Valdeci Oliveira, que escreve sempre as sextas-feiras, é deputado estadual pelo PT e foi vereador, deputado federal e prefeito de Santa Maria