E Santa Flora? Desengavetada PEC de Zambiasi, mais de 800 distritos podem virar município
Já houve quem sonhasse que Camobi se separasse de Santa Maria. Isso tornou-se impossível quando a zona sul da boca do monte tornou-se oficialmente bairro. Só Distritos podem aspirar à condição de município. Em tese, no diz-que-diz e também no claro descontentamento com a sede, somente Santa Flora acalenta, neste momento, esse sonho.
Têm, os santa-florenses, lá suas fundadas razões. Embasadas no descaso histórico com que são tratadas, por exemplo, as obras de acesso ao distrito. A começar pelo trecho que liga aquela localidade à BR 392. Fruto de promessas nunca cumpridas pelos governos os mais diversos.
Feita essa ressalva, há mais de 800 comunidades dispostas a se mandar de suas mães, no País inteiro. Aliás, é aqui mesmo, no Rio Grande (e na Bahia) que se encontra o maior número de distritos em busca de emancipação. O processo foi frustrado a partir de 1997, quando, depois de uma verdadeira farra de independência, a criação de novos municípios deixou o âmbito das Assembléias Legislativas, passando para o livre arbítrio federal.
Mas, há uma esperança, aos que pretendem retomar a luta. Foi desengavetada proposta de emenda constitucional assinada pelo gaúcho Sérgio Zambiasi, do PTB, que mofava nos escaninhos do Senado desde 2003. Agora, depende da vontade do presidente interino da Casa, o petista Tião Viana, e dos líderes partidários, para que ela seja votada.
Aí, a luta dos emancipacionistas passa a ser outra. Que seja de fato apreciada. O que depende da pauta já atulhada do Congresso. Ah, sempre lembrando que, por ser mudança na Constituição, precisa ser aprovada em dois turnos, por 3/5 dos votos. No Senado e na Câmara. Quer dizer, impossível não é, mas fácil também não. Em todo caso…
SUGESTÃO DE LEITURA – confira aqui a reportagem Farra dos municípios à vista, de Leandro Mazzini, no Jornal do Brasil.
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