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EXCLUSIVO. Conheça a defesa de Romero ao pedido do PDT, que quer de volta o mandato dele

Você lerá, em algum momento desta madrugada, ou mesmo no início da manhã, com absoluta exclusividade, a íntegra do texto da contestação de Isaias do Amaral Romero à ação do PDT, que quer reaver o mandato do atual presidente da Câmara. A defesa do hoje peemedebista foi feita pelo advogado Robson Zinn, que é também vice-presidente municipal do PMDB, o atual partido de Romero.

 

Antes, confira a nota que publiquei no fim da tarde desta terça-feira, em que se explica, basicamente, a argumentação jurídica utilizada para que o ex-pedetista mantenha o mandato – em decisão que deverá ser tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral em, no máximo, 60 dias:

 

“Infidelidade. O que alegou Isaias Romero para contestar o pedido de seu mandato, pelo PDT

A defesa do vereador Isaias do Amaral Romero, representada pelo advogado Robson Zinn (que também é vice-presidente do PMDB, partido ao qual filiou-se o atual Presidente da Câmara), para o pedido de readmissão do mandato pelo PDT, foi entregue na segunda-feira, no Tribunal Regional Eleitoral.

Reconheço minha ignorância para alguns termos técnicos utilizados pelo advogado, na contestação ao pedido feito pelos pedetistas. Os especialistas, no entanto, estão aí para isso mesmo. Quanto a mim, me fixarei em duas questões expostas por Romero e seu defensor.

O atual vereador do PMDB alega “justa causa” para se afastar do partido pelo qual se elegeu. O que se daria, segundo a contestação escrita, pela “mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário”  e pela  “grave discriminação pessoal”.

O que acontecerá a partir de agora? O caso será analisado pela Juiza Lizete Andreis Sebben, a relatora do processo. Que, conforme a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (que, aliás, o advogado de Romero considera inconstitucional), deverá demorar no máximo 60 dias.”

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