ASSEMBLEIA. Projeto de Valdeci, que cria a Semana do Uso Racional de Medicamentos, à beira da votação
Com o parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça, na manhã de hoje, está pronto para ser votado o projeto do deputado Valdeci Oliveira, que cria a semana estadual do “Uso Racional dos Medicamentos”. Há a possibilidade, inclusive, de a apreciação acontecer já na próxima semana.
Mas, afinal, qual o objetivo dessa data e o que ela significa? Sobre isso e também a propósito da tramitação, acompanhe material produzido e distribuído pela assessoria de imprensa do parlamentar. O texto e a foto são de Tiago Machado. A seguir:
“Projeto que cria Semana do Uso Racional de Medicamentos avança na Assembleia
De autoria do deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), o projeto de lei 53/2014, que institui a Semana Estadual do Uso Racional de Medicamentos, deve ser votado nas próximas semanas, no plenário da Assembleia Legislativa. O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Parlamento Gaúcho nesta terça (18). O relatório, elaborado pelo deputado Dr. Basegio (PDT), recebeu nove votos favoráveis e nenhum contrário.
“Não há inconstitucionalidade na matéria e a justificativa do projeto traz números preocupantes. Na qualidade de médico, tenho conhecimento sobre os problemas que a automedicação e o uso descontrolado de medicamentos trazem para a saúde humana”, afirmou o relator.
A proposta de Valdeci prevê que a Semana Estadual pelo Uso Racional de Medicamentos no Estado seja promovida, anualmente, na data entre 05 e 11 de maio. “Os estudos da Organização Mundial da Saúde apontam que mais da metade dos pacientes não usa corretamente os medicamentos ministrados, o que traz riscos à saúde humana”, ressaltou Valdeci, que acompanhou a votação da matéria na CCJ.
Calendário – Durante a reunião do Colégio de Líderes do Parlamento Gaúcho, que aconteceu no final da manhã desta terça, Valdeci pediu a publicação da matéria na pauta de votações. Como todas as bancadas concordaram com a solicitação, o projeto tem chances de ser apreciado pelo conjunto dos deputados na semana que vem. “Temos convicção que o projeto deverá ser aprovado por unanimidade”, disse Valdeci, que elaborou a proposta a partir de reuniões com o Conselho Regional de Farmácia (CRF-RS) e com o Sindicato dos Farmacêuticos no Estado do Rio Grande do Sul (SINDIFARS).”
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