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CORRUPÇÃO. Livro mostra que decreto da ditadura militar abriu caminho às grandes empreiteiras. E daí…

Tem estreita ligação o que se revela hoje, através de operação da Polícia Federal, em termos de corrupção envolvendo as grandes empreiteiras do país e um decreto presidencial assinado pelo general Artur da Costa e Silva, o segundo presidente dos tempos da Ditadura Militar. O documento abre caminho para que as empresas nacionais se adonassem do pedaço e ganhassem inusitado poder, por conta da falta de concorrência.

Esse é apenas um dos detalhes do livro “Estranhas Catedrais”, que mostra a ligação entre as empreiteiras e a ditadura, e é objeto de material originalmente publicado pelo jornalista Fernando Rodrigues, no portal Universo Online. Alguns mitos se derretem, ao mesmo tempo em que avança a leitora. Acompanhe:

Reprodução da capa do livro “Estranhas catedrais'', sobre as empreiteiras e a ditadura
Reprodução da capa do livro “Estranhas catedrais”, sobre as empreiteiras e a ditadura

Relação promíscua entre governo e empreiteiras começou na ditadura militar

Para quem acha que a corrupção entre empreiteiras e governo começou ontem ou anteontem, vale olhar o decreto presidencial 64.345, de 10 de abril de 1969. O então presidente Artur da Costa e Silva fechou com uma canetada as portas para empresas estrangeiras em obras de infraestrutura no Brasil:

Art. 1º Os órgãos da Administração Federal, inclusive as entidades da Administração Indireta, só poderão contratar a prestação de serviços de consultoria técnica e de Engenharia com empresas estrangeiras nos casos em que não houver empresa nacional devidamente capacitada e qualificada para o desempenho dos serviços a contratar”.

A partir desse decreto de 1969 criou-se uma reserva de mercado para empreiteiras nacionais. Prosperaram assim muitas das que hoje estão encrencadas no escândalo da Petrobras revelado pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

Esse decreto da ditadura vigorou até 14 de maio de 1991, quando o então presidente Fernando Collor o revogou. Mas parece que já era tarde. As empreiteiras nacionais já operavam de forma a impedir competição estrangeira –ou mesmo para alguma empresa de fora do grupo das principais nacionais.

Só para lembrar, até o final dos anos 60, a atual gigante Odebrecht era apenas uma empresa local da Bahia. Depois do decreto de Costa e Silva, despontou para o sucesso construindo o prédio-sede da Petrobras no Rio de Janeiro (em 1971), aproximando-se dos militares que comandavam a estatal, conforme relata reportagem de Marco Grillo, que buscou as informações no livro “Estranhas catedrais – As empreiteiras brasileiras e a ditadura civil-militar” (Editora da UFF, 444 pág., 2014), resultado da pesquisa para a tese de doutorado “A Ditadura dos Empreiteiros”, concluída em 2012 pelo professor Pedro Henrique Pedreira Campos, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)…”

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2 Comentários

  1. GEF faca isto! investigue o patrimônio de generais coroneis etc e tal e vai te surpreender não são os coitadinho que se fazem passar o patrimônio vai muito aquém do que se imagina!

  2. Existe uma campanha para "normalizar" a falta de vergonha na cara no país. Agora atacam de "sempre foi assim". Ministro da justiça como noticiado pela imprensa, por exemplo, largou mais uma pérola:"até síndico de prédio superfatura capacho". Este é o sujeito que quer ir para o Supremo.
    Os "bem intencionados" até puxaram a operação mãos limpas da Itália. Achavam que justificaria a consituinte exclusiva que tanto querem. Tiro no pé. Quando ocorreram os fatos que levaram ao desencadeamento da operação, o financiamento de campanha na Itália era público. Pouco tempo depois voltaram as contribuições individuais, mas durou pouco. Hoje querem acabar com o financiamento público por lá, existe projeto de lei tratando do assunto.
    O decreto citado cria reserva de mercado? Cria. Como foi criada a reserva de informática. Se os militares (que eram nacionalistas) não tivessem criado a reserva para as empreiteiras e abrissem para as construtoras de fora, agora estariam sendo acusados de entregar o país para "as multinacionais representantes do capital imperialista internacional". Ou qualquer asneira do tipo.
    Vamos e convenhamos, não existiam políticos pendurados em CCs por todo o país. Campanha eleitoral, existia? E o patrimonio? Se compararmos o patrimonio dos generais daquela epoca com o dos "perseguidos" de hoje, o que vamos encontrar?
    E os campeões nacionais do Lula? Grana fácil via BNDES. Se fuçarmos por ali, o que vamos encontrar?
    Chega de normalização. Este nível de corrupção não tem nada de normal.

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