ESTADO. Orçamento para 2015 passa por Comissão, com emendas. Uma delas foi articulada por Pozzobom
O projeto de Orçamento do Estado para 2015 já está em condições de ser apreciado e votado pelo plenário da Assembleia Legislativa. Hoje, a proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça. Entre as emendas aprovadas (e que agora precisa do apoio também dos demais deputados) está uma que, segundo a assessoria do deputado Jorge Pozzobom, foi articulada pelo líder tucano.
Para saber que emenda é essa e como tudo aconteceu, confira a versão do parlamentar, com texto de Luís Gustavo Machado. A seguir:
“Por iniciativa de Pozzobom, recursos do Fundo Estadual de Assistência Social são ampliados no Orçamento 2015
O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, Jorge Pozzobom, articulou junto ao relator do Orçamento Geral do Estado para 2015, deputado Marlon Santos (PDT), a ampliação dos recursos para o Fundo Estadual de Assistência Social. Na peça orçamentária que tramita no Parlamento constava o montante de R$ 2,5 milhões para o fundo. Pozzobom propôs ampliar os recursos para R$ 6 milhões. O Orçamento 2015 foi aprovado nesta quinta-feira (20), na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, e será apreciado pelo plenário no dia 25 de novembro.
Segundo Pozzobom, os valores orçados pelo governo Tarso para prover o fundo, no próximo ano, ficaram muito aquém das necessidades da rede de proteção às famílias em situação de vulnerabilidade social que são atendidas pelos municípios gaúchos. O parlamentar tucano lembrou que os recursos do fundo são vitais para prover os serviços sócio-assistenciais, de caráter contínuo, como programas e projetos, ações emergenciais e estruturas de assistência social mantidas pelos municípios. “Corrigir o equívoco do governo quanto ao volume de recursos destinados ao fundo é nossa obrigação enquanto oposição responsável. Muitos trabalhos em andamento dependem desses recursos para continuar atendendo as pessoas”, avaliou.
Pozzobom enfatizou, ainda, que a ampliação dos recursos atende as reivindicações do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMA/RS), vinculado à FAMURS, juntamente com o Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS/RS). O deputado explicou que foi procurado por representantes do COEGEMA para auxiliar na articulação de mais recursos ao fundo.”
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