ASSEMBLEIA. Comissão de Agricultura debate agricultura familiar, fumicultores e legislação ambiental

Recebi, e reproduzo, material produzido pela assessoria de imprensa do deputado Chicão Gorski, do PP, presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa. O texto é da jornalista Daniela Bordinhão. A foto é de Marco Couto, da Agência de Notícias do parlamento. A seguir:

“Diversificação da agricultura familiar, consultas públicas e legislação ambiental pautam reunião da Comissão de Agricultura

As consultas públicas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a diversificação na agricultura familiar e a legislação ambiental foram assuntos tratados, na manhã desta quinta-feira (31), na reunião ordinária da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo.

O presidente do órgão técnico da Assembleia, deputado Chicão Gorski (PP), relatou as reuniões realizadas, ontem (30), em Brasília, com o assessor-chefe da Assessoria Especial da Presidência da República, Branislav Kontic, e o presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, para tratar das consultas públicas nº 112 e  nº 117 que afetam a cadeia produtiva do fumo. Comentou que foram entregues à Anvisa mais de 150 mil formulários com sugestões a favor da produção e comercialização do fumo Burley.

O parlamentar reiterou que as audiências públicas feitas pela Comissão de Agricultura nos municípios de Santa Cruz do Sul e Jaguari, e as demais mobilizações em prol do setor, realizadas na Câmara dos Deputados e nas cidades de Rio Pardo e São Francisco de Assis, trarão resultados positivos para a cadeia produtiva do fumo. “Ontem recebemos a informação de que a presidente Dilma Rousseff reconhece a importância econômica e social do setor fumageiro e quer abrir um canal de negociação com os fumicultores. Tenho a expectativa de que as medidas da Anvisa não serão colocadas em prática”, opinou Chicão.

Diversificação agrícola
O presidente da Comissão reforçou a ideia de realizar uma série de encontros regionais para debater a diversificação de culturas na agricultura familiar. Na última reunião, os parlamentares aprovaram requerimento do deputado progressista, solicitando audiência pública sobre o assunto. “A intenção é fazer um debate sobre o tema em Porto Alegre e, posteriormente, estender essa discussão a outras regiões do Estado”, disse Chicão.

Neste sentido, o deputado Jeferson Fernandes (PT) destacou a importância do trabalho da Emater-RS  que tem como função promover ações de assistência técnica e  extensão rural, auxiliando no desenvolvimento da agricultura familiar. Ele sugeriu a presença de representantes da Emater, no período destinado aos Assuntos Gerais da Comissão,  para falar sobre a  contratação de técnicos e a  realização de concurso público.

Na reunião, também foi aprovado requerimento de audiência pública do deputado Edson Brum (PMDB) para tratar da legislação ambiental. O debate deverá acontecer em Arroio do Meio e contar com a participação de agricultores da região do Vale do Taquari, sindicatos, cooperativas, secretarias de estado e dos municípios, prefeitos, vereadores e Ministério Público.

Além do presidente, participaram da reunião os deputados Jeferson Fernandes, Altemir Tortelli (PT); Alceu Barbosa, Gerson Burmann (PDT); Zilá Breitenbach, Lucas Redecker (PSDB); Heitor Schuch (PSB), Aloísio Classmann (PTB) e Edson Brum (PMDB).”

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