Os últimos governos estaduais gaúchos, em maior ou menor grau, mantiveram processos de participação popular na elaboração do orçamento. Mudam nome. Mudam forma. Mas mantém a essência. Como será na gestão de José Ivo Sartori, que começa em janeiro? Ninguém sabe. Inclusive porque nenhum sinal foi dado nesse sentido. O jeito é aguardar, para saber.
Enquanto isso, nessa terça acontece, em Santa Maria, um encontro que, não importa a nomenclatura, na prática será mesmo é uma espécie de balanço do que foi realizado (ou não) nos últimos quatro anos. Os detalhes da reunião chegam através de texto produzido pela assessoria de imprensa da secretaria estadual de Planejamento. Acompanhe:
“Participação Cidadã realiza Fórum Regionalizado em Santa Maria
O Governo do Estado, através da Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã inicia na próxima semana os Fóruns Macrorregionais da Participação Popular e Cidadã. Na terça-feira (18), o encontro ocorre na região Central, em Santa Maria, às 15h, no SEST/SENAT (Rua Cidade de Treinta y Três, nº 59).
Os encontros serão realizados em nove Regiões Funcionais de Planejamento, durante o mês de novembro. O objetivo é apresentar ações, realizações e execuções da Participação Cidadã durante os quatro anos de gestão, além das obras que se encontram em andamento.
Participação Popular e Cidadã (PPC)
As ações, realizações e execuções da PPC foram desenvolvidas através do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã – Sisparci, instituída pelo Governo o Estado através do Decreto nº 49.765, de 30 de outubro de 2012. A metodologia proposta pelo Sistema no Rio Grande de Sul foi construída considerando as experiências do Estado ao longo dos últimos 14 anos, preservando a essência do Orçamento Participativo, da Consulta Popular e inovando nas ferramentas de diálogo virtual. Além de discutir e validar o Orçamento Estadual, através de discussões presenciais e votação direta, o Sistema integra as iniciativas do Gabinete Digital, do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), do Gabinete do Vice-Governador, através do Programa de Combate às Desigualdades Regionais, e também as Interiorizações, Conferências e o Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas.
Os debates envolvendo entidades, sociedade civil e Governo do Estado, sobre a decisão de onde investir os recursos da participação foram desenvolvidos, anualmente, em cinco etapas: audiências públicas regionais, assembléias públicas municipais, fóruns regionais de delegados, votação de prioridades e o fórum estadual da Participação Popular e Cidadã.”
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