Política

EDUCAÇÃO. Paulo Pimenta quer aprovação de projeto de lei que isenta materiais escolares de IPI

POR MAIQUEL ROSAURO

Aprovar o projeto de lei que isenta materiais escolares de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) é a proposta que o deputado federal Paulo Pimenta irá priorizar na próxima legislatura. Confira na matéria de Ricardo Lopes, do gabinete do deputado.

Deputado Pimenta quer aprovação do projeto que isenta materiais escolares de IPI

Paulo Pimenta. Foto Divulgação
Pimenta considera que tributação de material escolar apresenta um peso considerável no orçamento familiar. Foto Divulgação

O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) priorizará na abertura da próxima legislatura a aprovação do projeto de lei, de sua autoria, que isenta materiais escolares de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O parlamentar gaúcho ressaltou que no início dos trabalhos legislativos irá até a nova mesa diretora da Câmara e aos líderes dos partidos para incluir o projeto na ordem do dia. A proposta já recebeu parecer favorável na Comissão de Finanças e Tributação.

“A desoneração fiscal em materiais escolares busca a diminuição dos custos da educação. A tributação desses materiais apresenta um peso considerável no orçamento familiar”, afirmou Pimenta, que defende que o Parlamento seja pautado por inciativas relacionadas com o cotidiano da sociedade.

Segundo o texto, além de isentar a fabricação de IPI, a comercialização teria alíquota zero de PIS/Pasep e Cofins. Em audiência pública sobre o tema, realizada recentemente, representantes de associações de distribuidores de papelarias e fabricantes de materiais escolares afirmaram que a isenção tributária será imediatamente revertida para o preço final do produto, reduzindo os custos para o consumidor. O setor citou o exemplo de uma caneta de um real, que tem cerca de cinquenta centavos só em impostos federais, estaduais e municipais. Agenda escolar, borracha, régua e mochila de estudantes sofrem incidência de tributos em cerca de 40% de seu preço final.

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