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MÍDIA. Governo vai propor a regulação econômica. Barões, capciosamente, dizem que fere a democracia

Ricardo Berzoini, o ministro que tratará do assunto, com o Congresso: regulação econômica
Ricardo Berzoini, o ministro que tratará do assunto, com o Congresso: regulação econômica

As últimas leis a tratar da questão da mídia datam de 1962 (Código Brasileiro de Telecomunicações) e 1997 (Lei Geral de Telecomunicações). E, se depender dos barões da mídia (e até alguns viscondezinhos, notados por aqui mesmo), continuará tudo igual. Por quê? Porque lhes convém manter uma situação que é tudo, menos democrática.

Para combater qualquer proposta que mude o status quo, usam de argumentos pífios (mas que colam). Misturam liberdade de expressão, que é uma coisa, com regulação econômica (que é outra, bem diferente). Pois é de economia e poder que se trata, e não de falta de democracia, como capciosamente uns e outros querem fazer crer.

Bueno, esses dois entendimentos, de todo modo, devem se encontrar ali adiante, pois a proposta deve ser encaminhada ao Congresso em seguidinha. Para saber mais sobre isso e o que entende cada lado, vale conferir o material produzido pela Agência Câmara de Notícias. A reportagem é de Emanuelle Brasil (texto) e Zeca Ribeiro (foto arquivo). A seguir:

Regulamentação da mídia volta à cena em 2015

… A retomada do debate sobre a regulamentação econômica da mídia é uma das promessas feitas por Ricardo Berzoini ao assumir o Ministério das Comunicações. Discutido pela sociedade civil há muitos anos – sobretudo a partir da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, em 2009 – o assunto divide a opinião de deputados.

“É um absurdo essa proposta. Certamente foi encomendada para censurar a imprensa e as práticas democráticas. O PSDB, tanto na Câmara quanto no Senado, vai confrontar essa matéria, que não corresponde aos sentimentos nacionais”, afirmou o líder do PSDB, deputado Antonio Imbassahy (BA).

Já a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) afirma ser uma “falácia” o argumento de que a regulamentação dos meios de comunicação ameaçaria o direito de livre expressão. “Os defensores da democratização da mídia são, justamente, aqueles que estão à margem do ‘direito de antena’ – o direito de emitir e de receber imagens e sons por meio da radiodifusão”, diz. “Os setores dominantes da sociedade não têm nenhum interesse em mudar a dinâmica de poder da mídia”.

Segundo o governo, a ideia é incentivar a regulamentação econômica da mídia eletrônica e impressa, sem tocar no conteúdo. Atualmente, a principal referência legal para a mídia é o Código Brasileiro de Telecomunicações, de 1962, atualizado pela Lei Geral de Telecomunicações, em 1997…”

PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.

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4 Comentários

  1. Reino Unido tem um dos melhores sistemas do mundo. Só que a comparação não procede. O PT vai colocar a mão na mídia brasileira e deixar igual a do UK? Como fez com a educação, saúde, segurança, economia?
    Dizem que Deus é brasileiro. E o diabo é petista, talvez pela cor. Eu não concordo. Se o diabo fosse petista, o fogo do inferno já tinha apagado.

  2. @gef
    "Regulação da mídia é uma bandeira petista e, por coincidência, agrada ao nobre editor."
    Leia mais,se é que consegues. Podes iniciar pela regulação da mídia no Reino Unido.
    Talvez aumente seu numero de neurônios e faça colocações mais sustentáveis.
    Respeite à várzea e os butecos,por favor.

  3. "No universo dos países democráticos, os jornalistas brasileiros a serviço do lulo-petismo são os únicos que lutam pelo fim da liberdade de imprensa e pela implantação da censura". Escreveu o jornalista Augusto Nunes em seu blog poucos dias atrás.

  4. Regulação da mídia é uma bandeira petista e, por coincidência, agrada ao nobre editor.
    O objetivo é jogar os petrolões para debaixo do tapete. Mesmo que não passe a lei, a polêmica já ajuda.
    Na Argentina, o primeiro passo para enfrentar o jornal que incomoda foi intervir no mercado de papel.
    E qual o motivo para não mexer neste assunto? Simples, o pessoal que defende isto não é confiável. Democracia para este povo tem um sentido diferente. Quando alguem fala muito em "democratizar" é bom abrir o olho. É democratizar "à cubana". "Gostei do seu canal e vou pegar para mim." A regulamentação num Congresso comprado dá uma aparência de legitimidade.
    Racha-se as grandes redes do pais. Band, Record, Bobo. De cada uma saem novas concessões. E surge uma nova campanha: pregue uma estrelinha no peito e ganhe uma rádio ou uma retransmissora de tv. Políticos não eleitos têm mais cabides à disposição. Cooptação e propaganda.
    E a programação? Governo já tem rede própria mas quase ninguém assiste. Produção local? Maior parte, vide a aldeia, é propaganda comercial disfarçada como entrevista. Campeonatos de várzea. "Debates" que parecem mais conversa de buteco.

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