CIDADE. Economia informal torna a ocupar as ruas do centro. Prefeitura realiza uma ação repressiva, mas…
De alguns meses para cá, em flagrante desrespeito à legislação, e quase num acinte para os que ocupam espaço no Shopping Popular, um grupo cada vez mais expressivo de vendedores ambulantes desenvolve sua atividade nas ruas centrais, ou nem tanto, de Santa Maria.
Eventualmente ocorre uma ação repressiva da Prefeitura que, no entanto, precisa persistir. Do contrário, se terá outra vez um cenário de esculhambação como o vivido no período pré-colocação de ambulantes, camelôs e artesãos num mesmo e bastante frequentado espaço, no antigo Cine Independência.
Nesta última semana, a Administração procedeu a mais recentes dessas ações. Só pelo volume dos negócios frustrados já dá para perceber que, se não houver continuidade, em seguida tudo voltará a ser como antes. Especificamente sobre o trabalho realizado pelos fiscais da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, acompanhe material distribuído pela assessoria de imprensa da Prefeitura. O texto é de Luiz Otávio Prates, com foto de Divulgação da SDU. A seguir:
“Prefeitura aperta cerco contra o comércio informal. Produtos ilegais foram apreendidos, nesta semana
A prefeitura apertou o cerco contra os ambulantes informais que comercializavam produtos no centro de Santa Maria. Isso porque, durante esta semana, os fiscais da Secretaria de Desenvolvimento Urbano apreenderam mais de 70 CDs e DVDs piratas, relógios, pulseiras, anéis e correntes, além de 25 caixas de moranguinhos sem origem, que serão inspecionados e doados a entidades filantrópicas da cidade. “Estamos intensificando as ações de fiscalização”, salientou o titular da pasta, Julio Neto.
E, nesta sexta-feira (30), foram feitas apreensões de 500 abacaxis que, a exemplo dos moranguinhos, serão inspecionados e doados a instrituições. O superintende de Fiscalização, Tiago Candaten, explica que produtos como relógios, pulseiras, anéis e correntes deverão ser encaminhados para a Receita Federal. “Se for comprovada a origem destes produtos, o proprietário pode pagar uma multa e reaver os itens, conforme o Código de Posturas. Caso contrário, as mercadorias serão encaminhadas à Receita”, esclarece.
Para o prefeito Cezar Schirmer, a comércio informal no centro é uma prática que deve ser sempre combatida. “Estamos intensificando estas ações e vamos apertar, cada vez mais, o cerco contra o comércio informal. É, inclusive, uma questão de justiça para com os comerciantes regularizados”, salientou.”
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