Atenção. Não é impossível que o número de vereadores da boca do monte volte a ser 21

A mídia grandona (e também a que se acha) não está dando muita bola. Na verdade, pelo menos até este momento, a única nota a respeito foi dada pelo jornal Zero Hora, na sua edição de sábado. E foi um cantinho de página, quase como que para tapar um buraco – um calhau, no jargão das redações.

Aliás, a notícia de ZH, por uma interessante coincidência, reproduz, ipsis literes (sem dar o crédito), pelo menos um parágrafo inteiro da reportagem de origem, assinada por Lucas Ferraz, do Congresso em Foco, e que é leitura que sugerimos, lá embaixo.

Mas o que interessa, mesmo, é que está pronta para votação, no Congresso, a Proposta de Emenda Constitucional de autoria do gaúcho Pompeo de Mattos, do PDT, que simplesmente aumenta em mais de 7 mil o número de vereadores (hoje são 53 mil). Objetivamente, alguns municípios, com menos de 5 mil habitantes, perderão 2 vereadores (de 9 para 7), mas a grande maioria tem acréscimos. Inclusive Santa Maria, que voltaria aos 21 de antes da atual Legislatura.

Objetivamente, acho que é um número elevado, no caso santa-mariense. Embora eu próprio advogue que 17, por exemplo, estaria de bom tamanho. E já disse (e escrevi) isso antes da decisão que podou um terço dos nossos edis. Inclusive porque, 20% de 21 (ou de 17) é bem mais confortável do que 20% de 14. Se bem que, no caso da boca do monte, bem, deixa pra lá.

O que pode dificultar a aprovação, que tem que se dar até setembro, para valer já no próximo pleito, é a discussão da reforma política. Que, se passar pela Câmara até o final deste mês, ainda terá a discussão no Senado. E só ela é suficiente para manter o debate até a data fatal. No entanto, se os deputados quiserem (e vários deles querem) a proposta pode andar.

Quanto a mim, repasso ao leitor o e-mail do deputado pedetista Pompeo de Mattos. E você se manifesta diretamente a ele, favorável ou contrário à proposta: dep.pompeodemattos@camara.gov.br.

EM TEMPO: para que não digam que eu chutei, leiam a seguir o parágrafo de Zero Hora, que coincide com o do Congresso em Foco. E depois, se leres a reportagem que estou sugerindo, poderá conferir se são ou não rigorosamente iguais:

“Reformulada por um substitutivo apresentado pelo ex-deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), que não se reelegeu em 2006, a proposta em tramitação no Congresso permite que o novo cálculo de vagas entre em vigor imediatamente. Dessa maneira, poderia haver, antes das eleições do ano que vem, destituição de vereadores em municípios que perderão cadeiras e nomeação de suplentes naqueles cujas câmaras ganharão vagas.”

SUGESTÕES DE LEITURA – confira a reportagem “Polêmica à vista”, de Lucas Ferraz, no Congresso em Foco.

Para saber mais detalhes da proposta, é interessante ler também o texto “O que muda com a PEC dos vereadores”, também publicado no CF.