STF. Procurador da República denuncia Heinze (PP)

POR MAIQUEL ROSAURO

O deputado federal Luís Carlos Heinze (PP) terá problemas no STF. Confira o motivo na matéria do Sul 21:

Procurador da República denuncia deputado Luís Carlos Heinze ao STF

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ofereceu denúncia contra o deputado federal gaúcho Luís Carlos Heinze (PP). O parlamentar teria praticado os crimes de difamação e injúria contra o procurador da República no município de Erechim, Região Norte, Ricardo Gralha Massia, durante entrevista concedida à Rádio Sideral (98,1/FM), no município de Getúlio Vargas.

O objetivo do programa era informar a comunidade sobre a situação dos processos judiciais que envolvem a questão da terra indígena de Mato Preto. Na transmissão, o deputado teria dirigido ofensas à reputação, “à honra objetiva e seriedade” do membro do Ministério Público, o que configura difamação.

Segundo a denúncia de Janot, o deputado também praticou crime de injúria e ofendeu a honra subjetiva do procurador ao afirmar, durante o programa, que “… esse procurador é teimoso, é mal-intencionado… a interpretação que ele dá é maldosa, e gostaria que ele entendesse bem essas questões e ajudasse a resolver o problema, não criasse mais tumulto (…)”.

Caso o Supremo Tribunal Federal (STF) aceite a denúncia, será aberta ação penal contra o parlamentar. Como é deputado, Heinze tem foro privilegiado, por isso o caso é de competência do STF.

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