A LISTA. São tantos os vazamentos, que o melhor mesmo é o próprio Supremo tornar público. E rápido!

Há quem se sabe estar. Outros que supõe estejam. Tem também aqueles que não são da competência do Supremo Tribunal Federal – que os remeterão à instância e/ou jurisdição específica. E existem os que fazem barulho, apenas. Sem falar na seletividade dos nomes divulgados (ou escondidos) pela mídia grandona.

Vai daí que o melhor, mesmo, para o próprio Judiciário, é a divulgação integral do que está propondo a Procuradoria Geral da República, no que toca aos efeitos jurídicos e politicos da Operação Lava Jato. Sim, é a tal “lista do (Rodrigo) Janot”.

Ao que tudo indica, a divulgação se dará nesta sexta-feira. Inclusive porque, é o que se deduz, em relação há alguns nomes graúdos, faz sentido que não sejam sequer investigados. Embora seus nomes já tenham sido inevitavelmente enlameados no notíciário.

Mas, sobre tudo isso, o editor considera interessante, e bastante elucidative, a reportagem, reproduzida pelo portal do jornalista Luis Nassif, é de Patrícia Faermann, do jornal eletrônico GGN. A foto é uma montagem sobre fotos de Reprodução. Acompanhe:

“Lista de Janot deve ser aberta amanhã (sexta)…

… O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sinalizou que o sigilo dos autos da Lava Jato no STF deve ser retirado nesta sexta-feira (06), de acordo com informações do MPF, apuradas pelo GGN. Também há a expectativa de que o ministro relator do processo no STF, Teori Zavascki, analise todos os pedidos de abertura de inquérito e de arquivamento ainda nesta semana. 

E, ao contrário do que divulgado pela Folha de S. Paulo, Janot não enviou uma recomendação ao Supremo Tribunal Federal para não investigar a presidente Dilma Rousseff e o senador Aécio Neves (PSDB-MG), mas incluiu-os na lista dos sete pedidos de arquivamento. 

O procurador-geral da República poderia, simplesmente, não protocolar pedidos de arquivamento, mas apenas também não inserir na lista de solicações de investigação. Pedir arquivamento, entretanto, pressupõe que indícios de provas, ainda que não sustentados, já foram constatados.

Neste caso, os “indícios” são as delações do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef.

Antes de encaminhar a lista a Teori Zavascki, Janot e a equipe de procuradores da força-tarefa, criada para essa mediação com a Suprema Corte, informaram que, entre os critérios adotados para selecionar os nomes, estava excluir da lista aqueles que foram citados nos depoimentos de forma lateral, ou seja, casos como “ouvi dizer”, ou “[o delatado] poderia até saber, mas não comunicou a ninguém”, etc.

Dilma Rousseff teria sido mencionada em uma das citações. Entre 2003 e 2010, a presidente chefiou o Conselho de Administração da Petrobras. Segundo informações apuradas pelo Estado de S. Paulo, no pedido de arquivamento, Janot explica que a Constituição não permite que o chefe do Executivo seja investigado por qualquer ato que não seja relacionado com o exercício do cargo da Presidência. 

Ainda que de forma lateral, a delação premiada é uma ferramenta de prova. Apesar de tramitar na Justiça Federal do Paraná, primeira instância, os depoimentos são homologados pela Suprema Corte, ou seja, só passam a ter validade como prova quando o ministro relator, neste caso Zavascki, os homologa. Assim, a prova já consta na Suprema Corte, o que explica um pedido de arquivamento por parte do procurador-geral da República. 

Já Aécio Neves teria sido mencionado em um dos depoimentos de Youssef, contando que “ouviu dizer” que o senador tinha influência sobre os negócios em uma diretoria da estatal Furnas, no fim do governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). A Folha de S. Paulo divulgou que o ex-presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), também está na lista de pedidos de arquivamento de Janot…” 

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