FLASH. Confirmada votação, na Assembleia, do veto à mudança na ‘Lei Kiss’, que beneficia os CTGs e afins
A qualquer momento, os deputados estaduais gaúchos começam a discutir e votar, no plenário da Assembleia Legisltiva, o veto total (VT 166 2014), ao projeto de lei 166/2014, do deputado Heitor Schuch (PSB), hoje na Câmara dos Deputados, que prevê alterações na lei que estabelece normas de segurança, prevenção e proteção contra incêndios, visando a beneficiar os CTGs, os salões paroquiais, os salões comunitários e os ginásios de esportes comunitários e escolares.
A proposta, que eleva a área prevista de 750 m2 para 1.500 m2, para enquadramento destas edificações no Plano Simplificado de Prevenção e Proteção Contra Incêndios, foi integralmente vetada pelo então governador Tarso Genro – sob a alegação de vício de iniciativa. Seria uma prerrogativa do Executivo apenas.
Bueno, o editor apurou que os dois deputados de Santa Maria, Jorge Pozzobom e Valdeci Oliveira, devem se posicionar favoravelmente o veto, mantendo assim, pelo menos neste aspecto, a integralidade da Lei Kiss.
EM TEMPO: os líderes partidários e a Mesa Diretora da Assembleia decidiram colocar o veto em votação e apenas uma outra proposta (também um veto) está na pauta.
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