REFORMA POLÍTICA. Divergências ficam visíveis em Fórum na Assembleia. PT e PMDB, um para cada lado
Os tucanos, se estiveram representados, não foram pelo seu primeiro escalão. Provavelmente também terão suas próprias ideias acerca do que seria a reforma política – que todos, é a única unanimidade, consideram inevitavelmente necessária.
A porca torce o rabo quando se vai às minúcias. Aparentemente, só uma das propostas em discussão terá maioria facilmente conseguida: o fim das coligações nos pleitos proporcionais. Inclusive porque são do interesse, também, dos grandes partidos. No demais, bem, aí a coisa engrossa bastante.
Veja-se o EXEMPLO do financiamento das campanhas. O PMDB do vice-presidente Michel Temer e do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que estiveram no Fórum acontecido nesta segunda-feira na Assembleia Legislativa, defendem o financiamento privado por empresas. Já o PT de Miguel Rosseto, o ministro Secretário Geral da Presidência, que também compareceu ao evento, entende que o financiamento privado só pode ocorrer por pessoa física.
Enfim, como acreditar que haja mesmo a aprovação de alguma coisa minimamente consensual, ainda que o presidente da Câmara pretenda votar tudo ainda neste semestre? A seguir, num material produzido pela assessoria de imprensa do deputado Valdeci Oliveira, você tem a posição de Rosseto e do PT. Lá embaixo há o linque para posições outras. O texto e a foto são de Tiago Machado. Acompanhe:
“Valdeci apoia fim do financiamento empresarial de campanhas
O fim do financiamento empresarial de campanhas eleitorais conta com o aval do deputado estadual Valdeci Oliveira (PT). Defensor da reforma política como instrumento de combate à corrupção, Valdeci concordou com a posição manifestada, nesta segunda (30), em Porto Alegre, pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto. Durante o Fórum da Reforma, evento promovido pela Assembleia Legislativa, Rossetto afirmou que o encerramento da doação de recursos por empresas é o tema central da reforma política. “As camadas populares cada vez mais se afastam do processo eleitoral por causa deste modelo de financiamento”, afirmou.
O ministro lembrou que hoje não há financiamento empresarial de campanhas eleitorais em 39 países, sendo um deles o Canadá. Também citou que, somente na campanha de 2014, no Brasil, foram gastos mais de R$ 5 bilhões. “Teve uma empresa que doou R$ 360 milhões para a campanha de 2014. E os custos aumentam exponencialmente a cada campanha”, reforçou.
Para Valdeci, não há como desejar a reforma política sem alterar o sistema de financiamento. “A reforma tem que tratar do essencial. E a essência é a questão da captação de recursos. Alguém acredita que os grandes grupos econômicos do país doam dinheiro para candidatos por vontade democrática ou dever cívico? A verdade é que o modelo atual de financiamento eleitoral estimula desvios, malfeitos e a corrupção”, destaca Valdeci.”
LEIA TAMBÉM:
“Mudanças no modelo de financiamento de campanhas centralizam discussões no último Painel”, de Olga Arnt, da Agência de Notícias da AL (AQUI ).
“PT e PMDB discordam sobre Reforma Política”, de Juliana Bublitz e Cadu Caldas, na versão online de Zero Hora (AQUI)
Se são tão contra o financiamento de empresas, por que aceitam as contribuições de campanha das mesmas?
O ministro Sepúlveda Pertence foi citado no voto-vista do ministro Teori no caso da ADIN do financiamento de campanha: " Dispensa comentários o rotundo fracasso dessa tentativa ingênua de expungir o financiamento das campanhas eleitorais do dinheiro da empresa privada: além da ineficácia
notória, a vedação gerou o efeito perverso do acumpliciamento generalizado dos atores da vida política com a prática das contribuições empresariais clandestinas, fruto, na melhor das
hipóteses, da sonegação fiscal."
E, cabe lembrar, tem um partido por aí que,como amplamente divulgado pela mídia, para escapar do Mensalão confessou o caixa 2.
Os Partidos devem ser canais da sociedade,não uma agência do Estado. Na Europa inclusive há campanhas no sentido de acabar com o financiamento público porque os Partidos estão cada vez mais distantes da sociedade.
Nesse sentido, sou favorável ao financiamento totalmente privado dos Partidos, principalmente de pessoas físicas. Essa é uma forma de incentivar os Partidos a mudarem seu perfil de recrutamento tanto de candidatos quanto de filiados. Adaptando seus programas genéricos aos reais interesses de segmentos sociais.
Por fim, os problemas de corrupção não passam pelo financiamento de campanha, como se insisti ultimamente. As pesquisas de ciência política e grupos independentes não conseguiram provar a ligação entre poder de grupos econômicos e eleição ou práticas de governo. Sendo inclusive muito comum que candidatos com alto poder aquisitivo não se elejam.
Temos que resolver o problema da federação e das emendas parlamentares, que transformam deputados federais em despachantes de luxo!!!
Estou com o deputado Valdeci Oliveira.