ESTADO. Valdeci quer lei para prevenir acidentes em piscinas. Há proposta similar tramitando no Congresso
A motivação mais recente é o acidente ocorrido no início do ano com uma menina de Santa Maria, que se acidentou enquanto brincava na água de piscina. Há, ainda, um projeto similar (que tem até a participação de um deputado gaúcho) originário da Câmara e que, hoje, se encontra no Senado.
Tudo isso para prevenir acidentes em piscine. A ideia, no âmbito estadual, protocolada esta semana, é do deputado Valdeci Oliveira. Os detalhes chegam através de sua assessoria de imprensa, com texto e foto de Tiago Machado. Acompanhe:
“Deputado Valdeci apresenta projeto de prevenção de acidentes em piscinas
O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) protocolou um projeto de lei que visa enfrentar a ocorrência de acidentes em piscinas no Rio Grande do Sul. Motivado pelo caso de uma menina santa-mariense de oito anos, que teve os cabelos sugados enquanto brincava na água, em fevereiro deste ano, o deputado apresentou uma proposta que estabelece dispositivos para reduzir os riscos de acidentes do tipo. “Há uma carência de regramentos que garantam mais segurança nas piscinas, locais que recebem, com frequência, um grande público de crianças”, explicou Valdeci.
O texto do projeto prevê, entre outras determinações, a obrigatoriedade do uso de tampas antiaprisionamento ou tampas não bloqueáveis para evitar o enlace de cabelos ou a sucção de outros membros do corpo ou objetos. Também há previsão de penalidades para os responsáveis pela construção, operação ou manutenção de piscinas que desrespeitarem a nova legislação.
Entre as penalidades previstas estão multas, interdição e cassação da autorizações de funcionamento da piscina. “Caberá ao Poder Executivo fazer a regulamentação da lei e definir os órgãos e setores responsáveis pela fiscalização. Haverá prazo de um ano, a partir da regulamentação, para os estabelecimentos realizarem as adaptações necessárias”, explica Valdeci.
O projeto elaborado pelo deputado Valdeci leva em consideração um projeto de lei apresentado na Câmara Federal pelo deputado Mario Heringer (PDT-MG) em 2007 e o substitutivo a esta proposta, que foi apresentado pelo deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS). A proposta está em tramitação no Senado Federal.“
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