Mídia.Juiz se sentiu ofendido, entrou na Justiça e jornal da RBS em Caxias do Sul é condenado

Uma situação que tem se tornado cada vez menos incomum: cidadão se sente ofendido com reportagem de jornal (ou rádio ou televisão ou qualquer outro meio), entra na Justiça e o veículo acaba condenado a indenizar por dano moral. Isso é bom, afinal de contas o Judiciário exista também para coibir eventuais (ou nem tãão eventuais) desvios da mídia, de que tamanho seja.

O que, e isso sim é mais raro, mas também pode acontecer, é um próprio representante do Judiciário se considerar ofendido. Inclusive pelos cuidados naturais (quem tem, tem medo, reza o ditado) que os veículos de comunicação tomam em relação a magistrados, promotores e operadores do direito de uma forma geral. Mas, às vezes, acontece. Foi o caso de Caxias do Sul, envolvendo o jornal Pioneiro (do grupo RBS), um empresário e um juiz. Os dois primeiros acabaram condenados. Os detalhes do enrosco que já transitou em julgado você fica sabendo na reportagem publicada (apenas) no sítio especializado Espaço Vital. E, claro, aqui neste (nem sempre) humilde sítio. Acompanhe:

“Jornal e empresário pagarão indenização de R$ 64 mil a juiz de Caxias do Sul

Uma empresa jornalística e um empresário – ambos de Caxias do Sul – foram condenados a reparar, pelo dano moral, um juiz gaúcho. Pelos critérios do julgado, a condenação chega, em valores atualizados e com juros retroativos à data do ilícito, a R$ 64.644,72.

O centro da contenda judicial é o teor de um e-mail – publicado na edição de 7 de novembro de 2003 do jornal O Pioneiro – em que o empresário Airton Zanandrea, do ramo mobiliário, criticando uma decisão judicial, fez a seguinte comparação: “não sei quem é mais irresponsável: o ladrão, que cometeu o furto, o juiz que o soltou ou o governo, que não resolve o problema de vagas. Parece tudo farinha do mesmo saco”.

A crítica foi veiculada na coluna “Mirante“. Inconformado e, sentindo-se atingido, o juiz Sérgio Fusquine Gonçalves, titular da 3ª Vara Criminal de Caxias do Sul ajuizou ação judicial.

Na origem do caso está a prisão em flagrante – por furto – de um homem. A ocorrência resultou em matéria jornalística, sendo  o detento entrevistado no momento de seu recolhimento, porquanto era o preso número 700 da penitenciária local, que apresentava situação de superlotação. Em sua entrevista ao jornal O Pioneiro, o preso garantiu:  “ainda nesta semana vou sair”.

A manifestação crítica do empresário Airton ocorreu no dia seguinte a uma nova publicação do jornal, de matéria de duas páginas que noticiava a liberação do indiciado – preso cinco dias antes – sob a manchete “E a previsão se confirmou. Depois de flagrado furtando, no domingo, jovem de 20 anos garantiu que logo estaria livre”…”

SUGESTÃO DE LEITURA – confira aqui a íntegra da reportagem “Jornal e empresário pagarão indenização de R$ 64 mil a juiz de Caxias do Sul”, de Felipe Vitale, no sítio especializado Espaço Vital. No texto você fica conhecendo as alegações do jornal, do empresário, a manifestação do juiz e as demais versões.