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SEGURANÇA. Marchezan propõe que os presos com condições financeiras paguem as despesas da prisão

O deputado do PSDB, Nelson Marchezan Júnior, se inspira em sistemas prisionais do primeiro mundo, como Dinamarca, Alemanha e alguns locais dos Estados Unidos. A ideia dele, que consubstancia projeto de lei, é que os presos com condições financeiras paguem também as despesas da prisão.

Palpite claudemiriano: a ideia deverá encontrar adeptos, no Congresso e fora dele. Mesmo que se saiba das agruras do sistema prisional brasileiro, que nada têm de semelhante aos exemplos alinhados pelo parlamentar. De todo modo, confira mais detalhes, no material produzido e distribuído pela assessoria de imprensa de Marchezan Jr. A seguir:

Preso que tiver condições financeiras deve pagar despesas com a prisão, propõe Marchezan

O deputado Nelson Marchezan Júnior (PSDB/RS) apresentou projeto de lei (PL 1165/2015) propondo que o Estado cobre do preso que tiver condições financeiras as despesas com sua prisão. Para ele, os custos devem ser pagos por quem cometeu o crime, e não pela sociedade. “O preso precisa responder por seus atos e também por suas despesas no presídio. Hoje, independentemente de sua condição financeira, todos os custos como transporte, alimentação e manutenção de celas são bancados pelo Estado, ou seja, pela sociedade que trabalha para pagar seus impostos”, destaca.

A proposta, enfatiza o parlamentar, é cobrar de quem pode pagar. “Não é correto empreiteiros, banqueiros e mensaleiros serem presos por terem desviados recursos públicos e a sociedade ainda ter que arcar com os custos de sua prisão, e muitas vezes de seus privilégios no próprio sistema carcerário”, diz Marchezan.

Na Dinamarca, Alemanha e em alguns condados dos Estados Unidos, a medida é adotada para diminuir os custos do sistema prisional. Na Holanda, o governo pretende economizar 65 milhões de euros por ano em despesas judiciais e policiais. Para isso, quer cobrar 16 euros por dia de cada prisioneiro com penas superiores a dois anos.

Atualmente, a população carcerária no Brasil é de 567 mil presos, mas há outros 500 mil mandados judiciais de prisão não cumpridos. Relatório da comissão de juristas encarregada pelo Senado para elaborar uma nova lei de execução penal, em 2013, revelou que cada detento comum custa, em média, R$ 40 mil por ano ao governo, valor três vezes maior do que o País investe na formação universitária por aluno.”    

 

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