ASSEMBLEIA. Deputados recebem metas e prioridades dos outros poderes, para 2012
Um exemplo: o Poder Judiciário listou 17 itens, com metas a serem atingidas em 2012. Outro: o Ministério Público dividiu as prioridades em cinco blocos, entre os quais o estratégico e o institucional, O Tribunal de Contas, por sua vez, e esse é o terceiro exemplo, encaminhou 18 metas a serem alcançadas.
Tudo isso em reunião da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, que discutiu a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a base para o orçamento estadual do próximo ano. Mais detalhes? Acompanhe o material produzido e distribuído pela Agência de Notícias do legislativo gaúcho. A reportagem é de Marinella Peruzzo, com foto de Marco Couto. A seguir:
“Representantes dos poderes do Estado apresentam metas e prioridades para 2012
Em reunião ordinária da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, na manhã desta quinta-feira (16), representantes do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas, do Ministério Público e da Assembleia Legislativa apresentaram as metas e prioridades dos respectivos órgãos para 2012. Eles compareceram à reunião atendendo a convite da própria comissão, que prepara-se para apreciar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) nas próximas semanas.
Neste ano, em razão da aprovação pelos deputados de uma emenda constitucional que alterou os prazos para entrega e sanção do plano plurianual do governo, tornando o envio da matéria posterior ao do projeto de LDO, foi solicitado aos poderes que encaminhassem à comissão suas metas e prioridades para que fossem anexadas ao projeto. O relator da matéria, deputado Adroaldo Loureiro (PDT) agradeceu o comprometimento dos poderes. Disse que já está examinando as 121 emendas de parlamentares e populares apresentadas ao projeto e que os ofícios recebidos dos poderes serão incluídos como “Anexo 3”.
Metas e prioridades dos poderes
O diretor-geral do Tribunal de Justiça, Omar Jacques Amorim, disse que as metas e prioridades do órgão referem-se ao preenchimento das lacunas de pessoal, “condicionado evidentemente à Lei de Responsabilidade Fiscal”, e à criação de comarcas, juizados, varas e cargos para atender às demandas de um estado que, segundo ele, “é o que mais litiga…”
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