CONGRESSO. Derrubada de veto, algo raro, pode unir Renan e Supercunha e facilitar o troca-troca partidário
Depois de escaramuças pontuais, os presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, o Supercunha, e do Senado, Renan Calheiros, encontraram pelo menos um tema em que estão unidos: ambos querem derrubar o veto da presidente Dilma Rousseff, à proposta – aprovada no Congresso ano passado – que impede a ida de parlamentares (sem perda do mandato) para partidos que forem produto de fusão. Só siglas novas seriam contempladas.
Renan e Supercunha, com apoio de muita gente, querem que o tratamento seja o mesmo, tanto faz se fusão, incorporação ou partido novo. Vai daí que é bem possível que, ao contrário do habitual, um veto presidencial seja derrubado. E será nesta terça-feira, como você pode conferir no material publicado no portal Congresso em Foco, com informações da Agência Câmara de Notícias. A foto é de arquivo. A seguir:
“Renan e Cunha querem derrubar veto na lei que restringe fusão de partidos…
…O Congresso Nacional realiza nesta terça-feira (5), às 19 horas, sessão para analisar vetos presidenciais a projetos de lei. A análise estava prevista para a última terça-feira (28), mas foi adiada a pedido do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Um dos dispositivos vetados é relacionado à lei que restringe a fusão de partidos (13.107/15).
O trecho vetado da lei concedia prazo de 30 dias para os parlamentares mudarem para um partido criado por meio de fusão, sem a punição de perda do mandato. A justificativa da presidente Dilma Rousseff para o veto foi a de que isso daria aos partidos resultantes de fusão o mesmo caráter de partidos novos.
O tema divide opiniões na Câmara. O líder do DEM e autor do projeto que originou a Lei 13.107, deputado Mendonça Filho (PE), criticou o veto por impedir que parlamentares de outras legendas se transfiram para os partidos que surgirem de fusões.
O presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também se manifestou contra o veto e disse que tentará derrubá-lo, por acreditar que prejudica o PMDB.
Já o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), defendeu a decisão de Dilma. “O veto moraliza, impede o troca-troca, sem abrir janela para nada. Isso fortalece o funcionamento dos partidos”, afirmou…”
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