Na terça-feira, cinco vetos da presidente Dilma Rousseff serão analisados pelo Congresso. Que pode mantê-los, ou derrubá-los. Um deles, particularmente, pode impactar diretamente nas agremiações políticas locais e, sobretudo, nos militantes (com ou sem mandato) que pretendem virar a casaca.
Para exemplificar: não serão considerados partidos novos aqueles que se fundirem. Bueno, nesse caso, a migração, por exemplo, para o que resultar da incorporação do PSB com o PPS ou o que surgir da união com PTB e DEM não poderão receber parlamentares de outras siglas. Tendência: o Congresso derrubar o veto e facilitar a migração.
Em todo caso, o jogo não está jogado e há também outros vetos em análise, como você pode conferir no material produzido pela Agência Senado. A foto é de Moreira Mariz. A seguir:
“Congresso analisa vetos ao Orçamento, novo CPC e fusão de partidos
O Congresso Nacional promoverá reunião na terça-feira (26) para analisar cinco vetos presidenciais. Eles recaem sobre temas como a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015, o novo Código de Processo Civil (CPC) e as novas regras para fusão de partidos.
No caso do Orçamento de 2015, por meio do veto 8/2015, a presidente Dilma Rousseff retirou um dispositivo que tratava dos coeficientes de rateio do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX) entre os estados. Criado em 2004, o FEX é tradicionalmente repartido por meio de medida provisória após deliberações do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O Executivo argumenta que o tema é matéria estranha às atribuições da LOA.
Ainda na Lei Orçamentária, Dilma também vetou o provimento de cargos e funções previsto para o Banco Central e para a Receita Federal. A alegação é que a prerrogativa de definir sobre a criação de vagas no serviço público cabe unicamente ao Executivo…
… Fusão de partidos
Outro item da pauta é o veto 6/2015, que recai sobre o projeto que impede a fusão de partidos políticos recém-criados (PLC 4/2015). Aprovado em março, o texto determina um mínimo de cinco anos de existência para que as legendas possam se fundir. O objetivo é…”
PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.
ATENÇÃO
1) Sua opinião é importante. Opine! Mas, atenção: respeite as opiniões dos outros, quaisquer que sejam.
2) Fique no tema proposto pelo post, e argumente em torno dele.
3) Ofensas são terminantemente proibidas. Inclusive em relação aos autores do texto comentado, o que inclui o editor.
4) Não se utilize de letras maiúsculas (CAIXA ALTA). No mundo virtual, isso é grito. E grito não é argumento. Nunca.
5) Não esqueça: você tem responsabilidade legal pelo que escrever. Mesmo anônimo (o que o editor aceita), seu IP é identificado. E, portanto, uma ordem JUDICIAL pode obrigar o editor a divulgá-lo. Assim, comentários considerados inadequados serão vetados.
OBSERVAÇÃO FINAL:
A CP & S Comunicações Ltda é a proprietária do site. É uma empresa privada. Não é, portanto, concessão pública e, assim, tem direito legal e absoluto para aceitar ou rejeitar comentários.