Foi, modéstia às favas, um achado do sítio. Você lerá a seguir um artigo originalmente publicado no sítio “Justificando”, e reproduzido pelo portal do jornalista Luis Nassif (de onde o editor o “puxou”). O texto é da professora do curso de Pós-Graduação em Direito da UFSM Jânia Maria Lopes Saldanha.
O interessante, afora as considerações muito apropriadas, é que se trata do texto de alguém que está mais próximo do local onde se desenrola o “Fifagueite”. A professora-doutora se encontra no momento em Paris, muito próximo da Suíça, onde fica a sede da Fifa e na qual manda Sepp Blatter. Na capital francesa, Jania Saldanha realiza estudos de pós-doutorado junto ao IHEJ – Institut des Hautes Études sur la Justice quanto também junto à Université Sorbonne Paris II – Panthéon-Assas.E… Bem, creia, vale a pena conferir o que ela escreve, a seguir:
“A Fifa no banco dos réus
Na Ilíada, Homero descreve o jogo havido entre Antíloco e Menelau, por ocasião da morte de Pátroclo, e que consistia numa corrida de carros com percurso de ida e volta. Ocorre uma irregularidade e Antíloco chega em primeiro lugar. Inconformado, Menelau acusa Antíloco da prática de tal irregularidade ao júri. Antíloco se defende. Diante da defesa, Menelau desafia o acusado a colocar a mão na cabeça de seu cavalo e jurar perante Zeus que não cometeu nenhuma irregularidade. Trata-se da produção da verdade como resultado de um jogo, tal como foi inteligentemente descrito por Foucault[1].
Muitos séculos se passaram. O esporte não é mais praticado em homenagem a alguém que morreu ou por simples reverência ao prazer e ao desejo de competir, tampouco trata-se tão somente de prestigiar as atividades coletivas ou o interesse em manter uma tradição. Não, o esporte profissional é um campo de atuação que significa uma atividade econômica específica.
Assim, primeiro reduzido ao local, depois ao nacional, há muito tempo o esporte globalizou-se. Essa ampliação espacial justificou modos específicos de regulação, tanto em nível nacional quanto global. Assim o esporte passou a ocupar um campo específico do direito.
Ao lado daqueles domínios muito tradicionais como o direito civil, o direito empresarial, o direito penal, entre outros, o chamado direito do esporte mantém, necessariamente, uma relação interdisciplinar com esses ramos do direito; como com o direito empresarial, no que diz respeito às compras e transferências de atletas; com o direito do trabalho, já que as relações entre jogadores e clubes chegaram ao nível de relações de trabalho e passaram a ser protegidas pelas regras trabalhistas; com o direito penal, considerando-se as fraudes nos resultados, a corrupção e a lavagem de dinheiro; bem como com o direito público, em razão da organização dos megaeventos esportivos que contam com a utilização, muitas vezes, de espaços e de investimentos públicos.
O lugar que o esporte ocupa no cenário da globalização – e então da internacionalização do direito – é plenamente comprovado na existência de clubes nacionais, das federações e confederações nacionais, regionais, internacionais e transnacionais. Essas entidades globalizadas fortaleceram-se econômica, jurídica e politicamente ao longo das últimas décadas. Seus estatutos e regulamentos, decorrentes de sua autorregulação e autonomia, permitiram a criação de regras para disciplinar os campos esportivos a que estão relacionadas. Não feitas pelos legisladores, elas ainda ocupam uma posição periférica com relação àquelas que tradicionalmente desafiam a atenção da teoria do direito. Discretas, no entanto, eles marcam sua “onipresença e seu caráter indispensável”[2] ao funcionamento de setores importantes da sociedade contemporânea…”
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Copa de 2014 veio para o Brasil porque existiu uma candidatura, uma escolha de local e a assinatura de um contrato. A liberação das bebidas não foi feita à revelia da nossa legislação, ocorreu uma mudança legislativa que abriu exceção para o evento.
Manipulação de resultados não são tão comuns assim, principalmente nos países onde o esporte está mais desenvolvido.
A catilinária contra a globalização e a defesa de uma maior intervenção estatal era esperada. O estamento burocrático-jurídico tenta sempre se justificar e expandir. Defendem as leis como um fim em si mesmas, esquecem que são só instrumentos.
Os Estados também têm problemas de corrupção e a grande maioria não são relacionados ao esporte.
FIFA? Blatter contratou um sujeito para chefe investigador do comitê de ética da instituição. Nome do cara: Michael Garcia. Sujeito tinha trabalhado no primeiro atentado ao World Trade Center e casos de conspirações terroristas. Serviço da cara: investigar escolha das sedes das copas da Russia e do Catar. Sujeito entrega relatório. Publicam uma versão "pausterizada": nada errado. Sujeito pede demissão depois de uma grande confusão.
Sede da CONCACAF é na Flórida. Ano que vem ocorre a Copa America do Centenario nos Estados Unidos. Os otimistas não só se reuniram em Miami para combinar "negócios" relacionados ao evento, como passaram grana pelo sistema financeiro americano.
Lei RICO foi aplicada a contragosto de alguns ianques. Por que? Estados Unidos deveriam escolher bem as brigas que se metem porque nunca sabem se serão recebidos como os xerifes bonzinhos ou como os "malditos imperialistas".