INFÂNCIA. A difícil situação dos Conselhos Titulares, apontada pelo TCE. Pozzobom considera preocupante

O Tribunal de Contas do Estado divulgou, nesta quinta-feira, relatório sobre os problemas enfrentados pelos Conselhos Tutelares no Rio Grande do Sul. A pesquisa, conforme REPORTAGEM publicada no G1, o portal de notícias das Organizações Globo, entre outras informações, aponta que quase 80% dos locais não contam com equipe administrativa de apoio. E cerca de 50% dos Conselhos destacaram deficiências de estrutura, incluindo falta de sala exclusiva para atendimento, precariedade nos equipamentos e ausência de veículo para transporte ou, quando tem, falta manutenção.

A propósito desse relatório, quem está se manifestando, também, é o deputado Jorge Pozzobom, que, na Assembleia Legislativa, coordena a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Conselhos Tutelares. O que ele diz? Confira no material produzido e distribuído por sua assessoria de imprensa. O texto é de Thiago Buzatto. A seguir:

“Pozzobom considera preocupante relatório do TCE sobre Conselhos Tutelares

O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Conselheiros Tutelares na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, classificou como preocupantes os dados apresentados nesta quinta-feira (09) pelo Tribunal de Constas do Estado (TCE) sobre a situação dos Conselhos Tutelares no RS. O levantamento levou em conta a infraestrutura das sedes, o perfil dos conselheiros tutelares, o nível de relacionamento dos Conselhos com órgãos públicos e entidades que integram o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, entre outros.

Pozzobom afirmou que o estudo reflete aquilo que a Frente Parlamentar, atuando juntamente com a Associação de Conselheiros e ex-Conselheiros Tutelares do RS (Aconturs) já vem afirmando há bastante tempo. De acordo com o estudo, apesar de 97,68% dos municípios terem declarado que têm leis que regulamentam o funcionamento dos CT’s, 79,16% não dispõe de equipe administrativa de apoio ao trabalho dos conselheiros. Além disto, dos 96% que declararam ter local específico para funcionamento, 42% não têm sala reservada para atendimento. E apenas 54% têm condições boas de equipamentos de informática e 56% de mobiliário.

Outro ponto salientado por Pozzobom é que 23 CT’s não têm veículos à disposição, e 53% dos que possuem compartilham o uso da viatura com outras instituições. “Desde o início do meu primeiro mandato como deputado que estamos trabalhando junto com a Aconturs para melhorar as condições de trabalho dos conselheiros tutelares. Este alerta que o estudo do TCE faz, já havíamos feito para a Famurs, a Uvergs e outras entidades. Esta pesquisa reforça a ideia de que o poder público não está cuidando bem de quem cuida das crianças e os adolescentes”, afirmou.”